Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou proibição de sair do Brasil a investigados na Operação Sisamnes, deflagrada contra suposto esquema de venda de decisões judiciais envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. Com a decisão, diversos nomes devem entregar passaporte à Polícia Federal.
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Proibição foi imposta aos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho. Os dois magistrados estão afastados do Tribunal De Justiça de Mato Grosso, em consequência de decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida em agosto.
Ainda são alvos da proibição: Valdoir Slapak, Flaviano Kleber Taques Figueiredo, Andreson de Oliveira Gonçalves, Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, Haroldo Augusto Filho, Mauro Thadeu Prado de Moraes, Rodrigo Vechiato da Silveira e Rafael Macedo Martins.
Operação Sisamnes aponta que os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.