Decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves e sua esposa, a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, criaram uma rede de contatos para negociar decisões judiciais. Conforme Zanin, as negociações ocorreram em tribunais estaduais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Andreson e Mirian foram alvos de operação da Polícia Federal, nesta terça-feira (26). O empresário é alvo de mandado de prisão.

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“Os relatos descortinam indícios de que Andreson de Oliveira Gonçalves, casado com a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, estabeleceu rede de contatos com magistrados e assessores de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e de integrantes dos Tribunais de Justiça, bem como com uma série de intermediadores, a fim de auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas”, diz trecho da decisão.
 
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça, a Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
 
 A função de destaque e comando de Andreson na suposta estrutura criminosa foi delineada longamente na representação. “Pelo que se apurou, na condição de empresário organizador de esquemas ilícitos, ele era responsável por intermediar interesses criminosos entre advogados e servidores públicos”, diz trecho da decisão.
 
A proximidade e a influência que o casal possui perante magistrados e servidores do Poder Judiciário foram descritas em detalhes pela autoridade policial. "A quantidade de diálogos e conversações, refletidos em prints e documentos juntados pela Polícia Federal, mostram inúmeras solicitações de vantagem econômica indevida por parte de Andreson e Mirian, ambos com pleno domínio associativo".
 
Zanin alerta ainda que o conhecimento dos dois “quanto ao fluxo dos processos”. Segundo o ministro, “em diversos momentos, nominam-se especificamente as partes da ação judicial e as classes processuais, o que parece tornar certo que tinham boa ciência do fluxo interno de movimentações e documentos eletrônicos”.
 
Desembargadores

Em Mato Grosso, o nome de Andreson está ligado, segundo investigações, aos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes. Os dois magistrados estão afastados de suas funções desde o mês de agosto, após decisão do Conselho Nacional de Justiça.
 
Operação
 
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
 
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.