O ministro Cristiano Zanini, do STF, determinou o bloqueio de R$ 10 milhões das contas dos alvos da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de venda de decisões envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. Ofensiva policial foi deflagrada nesta terça-feira (26), e resultou na prisão do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de atuar como lobista no Judiciário, bem como na instalação de tornozeleira nos desembargadores, afastados, João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes.
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Das contas de Andreson, Zanin bloqueou R$ 6 milhões, provenientes das suas empresas Florais Transportes Eirelli, Bioflex Agroindústria Energia Renovável, Florais Táxi Aéreo, Agropecuária 3 Amigos e Coimbra Empreendimentos Imobiliários.
Da esposa dele, a advogada Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves, responsável por atuar na defesa de vários magistrados envolvidos no fatídico “Escândalo da Maçonaria”, o ministro confiscou R$ 1 milhão.
Zanin também bloqueou R$ 2 milhões de Daimler Alberto de Campos, que era chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, bem como R$ 500 mil das contas de Márcio José Toledo Pinto, que já atuou como assessor nos gabinetes de Isabel Gallotti e Nancy Andrighi, mas está afastado do cargo. Daimler de Campos e Márcio Toledo tiveram mandados de suspenção de função pública determinados por Zanin.
Na outra ação proveniente da operação, que não mirou os assessores do STJ, Zanin bloqueou o total de R$ 500 mil de João Ferreira Filho, Sebastião de Moraes Filho, Valdoir Slapak, Flaviano Kleber Taques Figueiredo (candidato à vaga de desembargador do TJ), Andreson de Oliveira Gonçalves (empresário preso acusado de ser o principal lobista do esquema), Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello Gonçalves (advogada esposa de Andreson e atuante na defesa de envolvidos no “Escândalo da Maçonaria”), Haroldo Augusto Filho, Mauro Thadeu Prado de Moraes, Rodrigo Vechiato da Silveira e Rafael Macedo Martins.
Haroldo Augusto Filho, sócio da empresa Fource Mineração LTDA., juntamento com Valdoir Slapak. Os dois também são do grupo econômico Fource. Mauro Thadeu Prado de Moraes - filho de Sebastião de Moraes; Rodrigo Vechiato da Silveira - advogado e ex-assessor de Sebastião de Moraes e Rafael Macedo Martins, servidor do TJMT lotado no gabinete de Sebastião.
A operação de hoje, além de mirar o empresário e os dois magistrados, também tem como alvos assessores do gabinete de ministra Isabel Galloti, Nancy Andrigui e Og Fernandes.
Todos eles foram afastados das respectivas funções públicas, foram proibidos de ingressar as dependências do Judiciário de Mato Grosso, ou seus sistemas processuais, de estabelecer contato entre eles, bem como de sair do país. Além disso, estão sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.
O grupo foi alvo da Operação Sisamnes, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (26). As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Além da casa dos desembargadores, os gabinetes na sede do TJMT também foram alvos de cumprimento de mandados.
Andreson já havia sido alvo de outra ação, que resultou no afastamento de cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
A Corregedoria Nacional determinou em agosto o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores Sebastião e João Ferreira. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
