Empresários, advogados e desembargadores são os alvos da Operação Sisamnes, deflagrada nesta terça-feira (26) contra esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário. O empresário Andreson de Oliveira Gonçalves foi o único preso, e outras 23 pessoas entraram na mira de busca e apreensão. Veja abaixo a lista completa dos alvos da ofensiva.
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Os alvos de busca e apreensão foram: os desembargadores Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho, Valdoir Splak, Flaviano Taques Figueiredo, Mirian Ribeiro Rodrigues de Mello (esposa de Andreson e responsável por defender magistrados no Escândalo da Maçonaria), Haroldo Augusto Filho, Victor Ramos de Castro, Mauro Prado de Moraes, Rodrigo Vechiato da Silveira, Rafael Macedo Martins e Roberto Zampieri (advogado assassinado, cujos dados contidos em seu celular revelaram todo esquema).
A ordem que autorizou a deflagração da operação foi proferida pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação de hoje, além de mirar o empresário e os dois magistrados, também tem como alvos assessores do gabinete de ministra Isabel Galloti, Nancy Andrigui e Og Fernandes.
As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.
De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Além da casa dos desembargadores, os gabinetes na sede do TJMT também estão sendo alvo de cumprimento de mandados.
Andreson já havia sido alvo de outra ação, que resultou no afastamento de cinco magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
A Corregedoria Nacional determinou em agosto o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores Sebastião e João Ferreira. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados, além da quebra do sigilo bancário e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
O nome da operação faz referência a um episódio da mitologia persa, durante o reinado de Cambises II da Pérsia, que narra a história do juiz Sisamnes. Ele teria aceitado um suborno para proferir uma sentença injusta.
