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Sábado, 07 de dezembro de 2024

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TJMT garante cumprir integralmente decisão do STF e reafirma 'missão de servir à sociedade'

Desembargadora Clarice Claudino, presidente do TJMT

Desembargadora Clarice Claudino, presidente do TJMT

Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou nota nesta terça-feira (26) afirmando que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) que embasam a Operação Sisamnes, que apura suposta venda de sentenças. O tribunal é presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. 


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“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que tomou ciência da deflagração da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal nesta terça-feira (26/11). O TJMT reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações”, diz trecho da nota.
 
Entre os alvos da operação estão os desembargadores do TJMT, Sebastião de Moraes e João Ferreira Filho. Os dois nomes estão afastados d cargo por força de decisão do Conselho Nacional de Justiça. O afastamento foi estabelecido em agosto.
 
“O Poder Judiciário enfatiza que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal e adota as medidas cabíveis para assegurar o esclarecimento dos fatos. A instituição mantém suas atividades regularmente, reforçando sua missão de servir à sociedade e ao Estado por meio da distribuição da justiça”, finaliza nota.
 
Operação

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Sisamnes, com o objetivo de investigar crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. As investigações apontam para um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados.

De acordo com as apurações, os investigados solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses. Também são investigadas negociações relacionadas ao vazamento de informações sigilosas, incluindo detalhes de operações policiais.
 
Por determinação do Supremo Tribunal Federal, são cumpridos um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de medidas cautelares como instalação de monitoramento eletrônico, afastamento das funções públicas de servidores e membros do Poder Judiciário, sequestro, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
 
Nota

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que tomou ciência da deflagração da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal nesta terça-feira (26/11).

O TJMT reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a colaboração com as autoridades competentes, colocando-se à disposição para o fornecimento de informações necessárias ao andamento das investigações.

O Poder Judiciário enfatiza que cumpre integralmente as determinações do Supremo Tribunal Federal e adota as medidas cabíveis para assegurar o esclarecimento dos fatos.

A instituição mantém suas atividades regularmente, reforçando sua missão de servir à sociedade e ao Estado por meio da distribuição da justiça.
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