A defesa de Carlos Luiz Pereira Neto, conhecido como Cacá, filho da prefeita reeleita de Barra dos Bugres, Maria Azenilda Pereira (Republicanos), ingressou com um recurso nesta terça-feira (19) pedindo a suspeição do juiz Arom Olímpio Pereira, que cassou o registro de candidatura de sua mãe e do vice dela, Arthur José Francisco Pereira. 

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Arom Olímpio Pereira, da 13ª Zona Eleitoral de Barra do Bugres, havia cassado Maria Azenilda por compra de votos, tornando os dois inelegíveis por 8 anos e condenados a pagar uma multa de R$ 200 mil.

A ação de cassação foi proposta pela Coligação "Renovação com Experiência", do candidato derrotado Luiz Sansão (Novo). 

Segundo a petição, assinada pelo advogado Maurício Magalhães Faria Neto, Mara Rejane Zanata Sansão, esposa de Luiz e gestora judiciária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Barra do Bugres, possui vínculo profissional com o juiz Arom Olímpio Pereira, diretor do fórum.

Além do vínculo entre a esposa do candidato e o juiz, a petição aponta que o advogado do processo que culminou na cassação de Maria Azenilda, Jorge Luiz Zanatta Piassa, é sobrinho de Mara Rejane. Diz ainda que Maria Helena Zanatta, mãe do advogado, é irmã de Mara Rejane.

Além disso, consta na petição que o advogado da coligação do esposo da servidora, também é sócio da irmã da servidora que é subordinada ao magistrado. Afirma que eles são proprietários da Escola Carrossel, onde “estudam os filhos do magistrado destes autos, situações que revelam, ou, melhor, gritam a suspeição”.

“Tais vícios processuais não apenas invalidam a decisão, mas também AGRAVAM os riscos de DANO IRREVERSÍVEL às partes e ao próprio ERÁRIO PÚBLICO em caso de realização de novas eleições, que poderão sofrer consequências injustas e irreparáveis caso não haja a suspensão imediata do processo”, diz trecho da petição.

“Assim, O RISCO DE MANTER A DECISÃO ATIVA É INCOMPARAVELMENTE MAIOR DO QUE O DE SUSPENDÊ-LA, pois a fundamentação apresentada pelo magistrado carece de elementos probatórios mínimos suficientes para justificar as sanções aplicadas ao revés do que faz querer crer”, continua. 

O advogado solicitou que seja deferido o pedido para a concessão de efeito suspensivo do processo e que seja reconhecido o impedimento e a suspeição de imparcialidade do juiz Aron para atuar nos autos. 

“Seja a presente arguição julgada PROCEDENTE, nos termos do art. 145, incisos I e IV do CPC, a fim de decretar a nulidade dos autos do juiz a partir do momento do qual o juiz não poderia ter atuado, retornando os autos à fase de instrução. Termos em que pede deferimento”. 

O caso

Azenilda Pereira foi eleita com 8.987 votos (51,88% dos votos válidos). Ela venceu Luiz Sansao (Novo), que teve 8.240 votos (47,57%). 

Narra a ação que, no dia 20 de setembro de 2024, Carlos Luiz Pereira Neto, conhecido como 'Cacá', filho de Maria Azenilda e secretário de finanças de Barra do Bugres, ofereceu R$ 2 mil a Luciana Viana da Silva em troca de voto e apoio político para sua mãe

Em razão disso, Carlos lhe entregou a quantia de R$ 700 para Luciana. Consta ainda que Arnaldo Pereira, pai de Carlos e esposo de Maria Azenilda, e Rosandria Cardoso da Silva, esposa de Arthur, teriam oferecido benefícios à Luciana, tais como a construção de um muro em sua residência e um emprego melhor, para que Luciana votasse na chapa de seus respectivos cônjuges, Maria Azenilda e Arthur.

Consta na ata notarial declarada por Luciana Viana que Carlos Luiz Pereira Neto, o “Cacá”, foi até sua casa e lhe entregou a quantia de 700 reais em troca de voto na chapa formada pelos representados Maria Azenilda e Arthur José, conforme trecho a seguir.

“(...) Ele pegou, e chegou até o carro dele e disse: 'Fecha comigo, eu dou o que você quiser, fecha comigo! Eu disse, mas o que você faz? “Eu mudo na sua casa, faço tudo lá (...)”. Quando acabou as bandeiradas no bairro, o Cacá apareceu lá em minha casa e ele falou: 'Tô de olho em você. Bora lá dentro”. Aí chegou me deu, ele disse bem assim: Aí tem mil reais. Quando ele saiu, eu fui pegar esse tal desses mil reais, né, que ele deu, que disse que era pra fechar com ele, pra votar nele e ficar fechado com ele. Mas ele disse “Olha, mil reais e depois eu venho trazer mais pra você, só que fecha com a gente”. Aí quando eu fui olhar o tal do dinheiro, né (...), eu mandei uma mensagem para ele: “corrigindo, tem setecentos reais”. Porque, também, ele já queria me fazer de otária também, né. Aí ele disse: “não se preocupe depois eu vou mandar o resto”. 

Em complemento às suas declarações, Luciana Viana da Silva solicitou ao tabelião que fosse anexado ao instrumento público “print” de tela de conversa mantida com um contato denominado “Kaká Veterinário”, no Whatsapp.

No respectivo diálogo, Luciana Silva encaminha a seguinte mensagem: “Kaká, aqui tem 700, não mil. Corrigindo, ok”. Em seguida, o contato “Kaká Veterinário” responde: “Depois levo a diferença”. 

Além disso, foi registrado na ata notarial que, durante um comício da Coligação "O trabalho deve continuar, o representado Carlos chamou Luciana, oferecendo-lhe mais dinheiro e benefícios para a mesma finalidade.