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Sábado, 07 de dezembro de 2024

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Suposto ‘barraco’ na eleição

Comissão da OAB manda chapa de Pedro Henrique suspender vídeo com acusações contra Pedro Paulo

Foto: Reprodução

Comissão da OAB manda chapa de Pedro Henrique suspender vídeo com acusações contra Pedro Paulo
Comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) determinou que a chapa 4, encabeçada pelo advogado Pedro Henrique, retire do ar vídeo publicado contra a chapa 2, liderada por Pedro Paulo. Na publicação, o advogado Francisco Esgaib acusa Pedro Paulo de agressão e ameaça após debate realizado entre os postulantes a presidente da Ordem.


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Conforme estabelecido pela Comissão Eleitoral, o não cumprimento da medida pode acarretar também multa de até R$ 30 mil ou até cassação do registro de candidatura ou de eventual mandato, caso a chapa seja eleita. A determinação é assinada pelo presidente da Comissão, Joaquim Felipe Spadoni, que considerou que o material não possui qualquer elemento que comprove a afirmação. Ainda segundo ele, a publicação intencional do conteúdo sem suporte factível não permite que o eleitor consiga avaliar a veracidade das graves acusações feitas contra Pedro Paulo.  
 
“Esta Comissão Eleitoral, em decisões anteriores, firmou como critério de exame o de que, sem suporte fático probatório apresentado na mesma postagem acusatória, a imputação de fatos graves feita contra candidato se revela como potencialmente inverídica, e pela gravidade da acusação feita, potencialmente lesiva à honra e à imagem. E é o que ocorre no presente caso”, apontou a Comissão Eleitoral.  
 
A representação, movida pela Chapa 2, sustenta  que o vídeo publicado como programa eleitoral, contendo a marca e o número da chapa, trata-se de fake news. Na avaliação dos requerentes, Francisco Esgaib fez acusações inverídicas com o objetivo de “apenas ofender a honra e prejudicar a imagem do candidato Pedro Paulo perante os eleitores, faltando apenas 3 (três) dias para as eleições”.  
 
Além da representação no Conselho Eleitoral da OAB-MT, Pedro Paulo também registrou um boletim de ocorrência (B.O) contra Esgaib, por falsa comunicação de crime. O procedimento foi realizado também na quinta-feira, na Delegacia Especializada de Repreensão de Crimes Informáticos.
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