Comissão eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) determinou que a chapa 4, encabeçada pelo advogado Pedro Henrique, retire do ar vídeo publicado contra a chapa 2, liderada por Pedro Paulo. Na publicação, o advogado Francisco Esgaib acusa Pedro Paulo de agressão e ameaça após debate realizado entre os postulantes a presidente da Ordem.
Leia também:
Pedro Paulo nega ameaça e diz que adversário quer tumultuar eleição da OAB; veja vídeo
Conforme estabelecido pela Comissão Eleitoral, o não cumprimento da medida pode acarretar também multa de até R$ 30 mil ou até cassação do registro de candidatura ou de eventual mandato, caso a chapa seja eleita. A determinação é assinada pelo presidente da Comissão, Joaquim Felipe Spadoni, que considerou que o material não possui qualquer elemento que comprove a afirmação. Ainda segundo ele, a publicação intencional do conteúdo sem suporte factível não permite que o eleitor consiga avaliar a veracidade das graves acusações feitas contra Pedro Paulo.
“Esta Comissão Eleitoral, em decisões anteriores, firmou como critério de exame o de que, sem suporte fático probatório apresentado na mesma postagem acusatória, a imputação de fatos graves feita contra candidato se revela como potencialmente inverídica, e pela gravidade da acusação feita, potencialmente lesiva à honra e à imagem. E é o que ocorre no presente caso”, apontou a Comissão Eleitoral.
A representação, movida pela Chapa 2, sustenta que o vídeo publicado como programa eleitoral, contendo a marca e o número da chapa, trata-se de fake news. Na avaliação dos requerentes, Francisco Esgaib fez acusações inverídicas com o objetivo de “apenas ofender a honra e prejudicar a imagem do candidato Pedro Paulo perante os eleitores, faltando apenas 3 (três) dias para as eleições”.
Além da representação no Conselho Eleitoral da OAB-MT, Pedro Paulo também registrou um boletim de ocorrência (B.O) contra Esgaib, por falsa comunicação de crime. O procedimento foi realizado também na quinta-feira, na Delegacia Especializada de Repreensão de Crimes Informáticos.