A transportadora Kols, que teve recuperação judicial deferida para renegociar dívidas de R$ 20 milhões, pode ver o processo ser convolado em falência após credores denunciarem que a empresa teria usado o instituto de soerguimento de forma fraudulenta. Em decisão proferida nesta quarta-feira (13), a juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop, deu cinco dias para manifestação das partes.
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A empresa alegou dificuldades financeiras em decorrência da pandemia de Covid-19 e de acidentes envolvendo sua frota, o que teria motivado o pedido de recuperação, deferido em junho, para reorganizar suas finanças e negociar dívidas de aproximadamente R$ 20 milhões.
Contudo, bancos credores – incluindo Banco Volkswagen, Banco Mercedes-Benz, Banco J. Safra e Scania Banco – argumentam que a Kols estaria abusando do processo, pois grande parte das dívidas listadas, aproximadamente 94%, corresponde a créditos extraconcursais, ou seja, obrigações que não se enquadram na recuperação judicial e que deveriam ser pagas independentemente do processo.
Segundo esses credores, tal conduta configura uso indevido da recuperação judicial para escapar de dívidas que, em tese, a empresa ainda seria obrigada a honrar.
O fato de a empresa ter incluído inicialmente um passivo concursal de R$ 20.016.466,72 e, após verificação administrativa, esse valor ter sido drasticamente reduzido para R$ 309.061,15, levanta ainda mais suspeitas de manipulação do processo.
Essa redução sugere que a Kols poderia estar apresentando um quadro financeiro exageradamente negativo para se beneficiar de forma indevida das proteções judiciais da recuperação.
A decisão da juíza Pasqual, então, impôs prazos para que as partes envolvidas se manifestem e apresentem suas posições: credores, administradora judicial e Ministério Público. Além disso, determinou que a Kols deve comprovar o pagamento de custas processuais e taxas judiciais, sob risco de cancelamento do processo.
Esse último ponto demonstra a preocupação do Judiciário em manter a integridade do processo, exigindo o cumprimento de todas as obrigações legais por parte da empresa.
Em junho, a 4ª Vara Cível de Sinop (501 Km de Cuiabá) autorizou o processamento da recuperação judicial da Kols Serviços e Transportes, localizada em Guarantã do Norte (750 Km de Cuiabá).
A organização acumula dívidas de R$ 20 milhões. De acordo com informações do processo, a Kols Serviços e Transportes sofreu com o período da pandemia do novo coronvaírus (Covid-19), e viu diminuir o volume dos negócios.
A empresa também alega que sofreu acidentes rodoviários nos últimos anos que prejudicaram sua saúde financeira.
Confira abaixo a lista de credores:
ANDRESON DE SOUZA SILVA, valor R$ 7.166,24; EDER NUNES FONSECA, valor R$ 5.746,54; FREDSON SILVA SOUSA, valor R$ 6.144,01; JOANIS TELES DE MENEZES, valor R$ 7441,42; MARCOS LEITE DA SILVA, valor R$ 7.362,23; ROBSON ANUNCIAÇÃO SILVA, valor R$ 5.746,54; ROGÉRIO NEVES OLIVEIRA, valor R$ 5.746,54; SIDNEI DUARTE DA SILVA SANTIAGO, valor R$ 6.814,66; TOTAL: R$ 65.100,58; Classe II, Garantia Real: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.., valor R$ 1.711.241,55; BANCO J. SAFRA S.A., valor R$ 1.250.587,99; BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A, valor R$ 923.686,31; BANCO RANDON S.A., valor R$ 612.341,22; BANCO VOLKSWAGEN S.A., valor R$ 6.137.466,99; SICREDI GRANDES RIOS MT PA AM, valor R$ 1107888,14; SCANIA BANCO S.A., valor R$ 7.130.951,30, TOTAL: R$ 18.874.163,50, Classe III, Quirografários: ALUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA., valor: R$ 24.620,66; BANCO RANDON S.A., valor: R$ 493.422,52; SICREDI GRANDES RIOS MT PA AM, valor: R$ 29.430,75; SICREDI GRANDES RIOS MT PA AM, valor: R$ 335.699,53; DIPECARR DISTRIBUIDORA DE PECAS valor: R$ 6.047,39; GP PNEUS LTDA, valor: R$ 59.280,00, TOTAL: R$ 948.500,85 Classe IV, ME/EPP: GAPY TRUCK ALINHAMENTO LTDA, valor: R$ 900,00; GAPY TRUCK ALINHAMENTO LTDA, valor R$ 3.602,50; GAPY RECAPAGENS DE PNEUS LTDA, valor R$ 13.165,00; GOMMA DISTRIBUIDORA DE PNEUS SINOP LTDA, valor R$ 14.223,69; GOMMA DISTRIBUIDORA DE PNEUS SINOP LTDA, valor R$ 90.676,60; NACIONAL AUTO PECAS LTDA, valor R$ 3.234,00; ADRIANO GABRIEL VALDAMERI, valor R$ 2.900,00; TOTAL: R$ 128.701,79. TOTAL GERAL: R$ 20.016.466,72
