Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flavio Dino e Gilmar Mendes estarão em Cuiabá no próximo dia 18 para o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”, que será realizado na Assembleia Legislativa (ALMT).
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Os ministros debaterão sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, os desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e discutirão perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito no estado.
Para atingir esses fins, a programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
Na condução dos debates, o presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União); o deputado constituinte estadual José Lacerda e os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.
O evento será realizado no dia 18 de novembro, no período matutino, e celebrará os 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989.
O seminário é promovido pela ALMT junto com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP). Os interessados devem se inscrever aqui.
