Algoz do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023, o pedreiro Antônio Gomes da Silva alegou que está recebendo ameaças de morte dentro da prisão, supostamente a mando de terceira pessoa que estaria envolvido no crime, identificada como M.J.B. Em audiência, Antônio disse que revelaria quem encomendou o assassinato durante o Tribunal do Júri e, antes que isso pudesse acontecer, enviou uma carta ao Ministério Público relatando as ameaças que vem sofrendo.
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A investigação inicial aponta para um cenário de intimidação e manipulação, com a presença de um advogado, J.R.C.J., que teria sido utilizado para transmitir as ameaças. A carta de próprio punho de Antônio Gomes da Silva corrobora a versão dos fatos, descrevendo as ameaças e o temor por sua vida e de seus familiares.
Diante da gravidade das acusações e da complexidade do caso, o Ministério Público determinou a remessa das informações ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
A remessa, assinada no último dia 29 pelos promotores Samuel Frungilo, Jorge Paulo Damante, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e Vinicius Gahyva Martins, se justificou pela relevância dos fatos informados por Antônio para o deslinde do processo criminal em curso, bem como pela possibilidade de configuração do crime de coação no curso do processo.
A principal acusação é a de que Antônio estaria sofrendo ameaças de morte dentro da prisão, o que configura uma grave violação aos seus direitos e pode indicar uma tentativa de obstrução da justiça.
As informações contidas na notícia de fato são cruciais para a investigação do homicídio em questão, especialmente para identificar os mandantes do crime.
“Com efeito, os fatos trazidos a lume são graves e importantes para o deslinde dos fatos objeto da ação penal em curso, bem como do IP complementar mencionados, demandando, inclusive, a possibilidade de se aventar nova inquirição do denunciado Antônio Gomes da Silva em ambos os procedimentos, além de outras diligências pertinentes”, diz trecho do despacho.
Zampieri foi assassinado por pelo menos 10 tiros disparados por Antônio, no dia 5 de dezembro de 2023, enquanto saía do seu escritório de advocacia, situado no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.
A principal suspeita da motivação da execução seria uma disputa judicial por terras avaliadas em R$ 100 milhões em Paranatinga, na qual Zampieri representava uma das partes litigantes. Suspeita-se que amizade entre o advogado e o desembargador Sebastião de Moraes poderia ter sido o estopim da motivação.
Aníbal Manoel Laurindo, suspeito de mandar matar a vítima, estaria envolvido em ação que discutia posse de uma área rural com mais de 4 mil hectares. Ele teria sido atingido por decisão para desocupação sobre terceiros. Posteriormente, conseguiu suspender temporariamente a desocupação junto ao Tribunal de Justiça (TJMT).
Acolhida a exceção de suspeição pelo próprio desembargador, este viu por bem revogar a decisão que impedia a imediata imissão na posse da propriedade pertencente ao investigado Anibal, o que, segundo a Autoridade Policial, teria sido o estopim da ordem para execução da vítima.
Durante a primeira audiência do caso, ocorrida em julho, Antônio admitiu ser o autor dos dez tiros que resultaram na morte do advogado, mas afirmou que nem o veterano do exército e instrutor de tiro, Hedilerson Barbosa (acusado de ser o intermediador), nem o Coronel Etevaldo Caçadini (financiador) tiveram qualquer envolvimento no crime. Ele também isentou o produtor Aníbal Laurindo, de 74 anos, indiciado neste mês como o principal mandante do assassinato.
Em sede de razões finais, o Ministério Público pediu a pronúncia do trio. Os memoriais foram assinados no dia 9 de agosto pelo quarteto de promotores.
Eles pediram que o coronel Etevaldo, Antonio e Hedilerson sejam submetidos ao julgamento perante o júri popular pelo homicídio qualificado do advogado.
Na noite do crime, em 5 de dezembro de 2023, Zampieri foi surpreendido por Gomes ao sair de seu escritório de advocacia e entrar em seu veículo. Gomes, que estava à espreita, disparou diversos tiros contra o advogado, utilizando uma pistola Taurus 9mm, resultando na morte imediata de Zampieri por choque hipovolêmico devido aos ferimentos perfuro-contundentes.
O contrato para o assassinato foi estabelecido por Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, que ofereceu R$ 40 mil a Antonio Gomes, dos quais R$ 20 mil foram pagos como adiantamento.
A denúncia aponta que Caçadini não tinha uma relação direta com a vítima, mas foi contratado pelo fazendeiro Aníbal Laurindo, recrutando cúmplices para a execução do plano.
Na semana passada, os processos do “Caso Zampieri”, que tramitavam no Tribunal de Justiça (TJMT) agora prosseguirão no Supremo Tribunal Federal (STF), por ordem do ministro Cristiano Zanin. Um deles tramitava no Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá e o outro na 12ª Vara Criminal da capital. Dados extraídos do celular de Zampieri revelaram que um esquema de venda de sentenças, disputas por terras e “lobismo” na Corte Estadual giram em torno do crime.
O envio dos processos ao STF, segundo Zanin, tem como objetivo “permitir a análise dos feitos que devem tramitar nesta Suprema Corte de acordo com a competência estabelecida na Constituição Federal e nas causas de modificação de competência previstas em lei”. O magistrado também encaminhou os autos à Polícia Federal, para que a corporação tenha ciência dos elementos informativos e processuais coletados, bem como para que apresente a manifestação que entenda cabível.
-(2).png "Algoz de Zampieri envia carta ao MP revelando que estaria sendo ameaçado de dentro da PCE por advogado")
