O advogado Marlon Latorraca, que representa os médicos Rubens de Oliveira e Suzana Palma, presos nesta quarta-feira (30) durante a Operação Bilanz, reforça a inocência de seus clientes durante conversa com a imprensa na sede da Justiça Federal. Ele impetrou o habeas corpus, para a audiência de custódia que acontece no final desta tarde.
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“O depoimento do doutor Rubens foi muito coerente, assim como da doutora Suzana. Não há nada de rombo, não há nada de déficit, como estão falando por aí. E eu tenho certeza que com essas declarações, com esse depoimento que foi feito, o doutor Jeferson Schneider vai se sensibilizar e vai perceber que, na verdade, isso aí é uma grande armação política que estão fazendo. E a gente acredita na Justiça, e acreditando nela, a gente entende que essa prisão não vai perdurar por muito tempo”, afirmou o jurista.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Cuiabá. Conforme Marlon, o juiz deve verificar nos depoimentos que os médicos presos falaram sobre a gestão deles, mostrando ainda que as irregularidades estão na gestão atual, e isso será provada pela defesa.
“O primeiro passo agora é ir para a audiência de custódia, ver o que o doutor Jefferson vai falar. Vamos requerer a liberdade dos custodiados, e se por acaso ele não se sensibilizar nesse sentido, nós vamos usar os meios judiciais possíveis. O que foi dito no depoimento foi mais questão da gestão, questões mais técnicas, que dizem respeito ao financeiro da empresa, ao administrativo, nada que possa influenciar no sentido de prejudicar ou melhorar qualquer coisa no processo”, defende Latorraca.
Além disso, o jurista reforçou também que Rubens e Suzana não foram convidados a se retirarem da gestão da Unimed Cuiabá, mas sim foram ‘eliminados’ do quadro da cooperativa, após a criação de uma comissão disciplinar.
“Eles criaram uma comissão disciplinar dentro da Unimed de forma totalmente autoritária, antidemocrática, sem direito contraditório à ampla defesa. Eles foram eliminados mesmo, por uma armação que a gente vai conseguir derrubar”, disse o advogado.
Outro lado
A Diretoria Executiva e Conselho de Administração da Unimed Cuiabá enviou uma nota à imprensa reforçando a apresentação de uma notícia-crime acompanhada de provas das irregularidades encontradas na gestão anterior, ao Ministério Público Federal (MPF), que culminou na prisão dos médicos. Confira:
A Unimed Cuiabá informa que, nesta quarta-feira (30), o Ministério Público Federal e Polícia Federal deflagraram a Operação Bilanz, destinada a investigar fraudes contábeis e fiscais e outros delitos que teriam sido cometidos por ex-gestores e ex-funcionários da Cooperativa.
Em 31 de julho de 2023 a cooperativa apresentou ao MPF uma notícia-crime acompanhada de provas robustas das irregularidades cometidas no balanço contábil de 2022. Foi iniciada a investigação e, desde o início, a Unimed Cuiabá adotou postura colaborativa com as autoridades, enviando informações e documentos que foram imprescindíveis para a atuação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
Dentre as informações enviadas pela Unimed Cuiabá estava o balanço contábil revisado da Cooperativa, que apresentava fraude fiscal de mais de R$ 400 milhões, e que foi devidamente auditado durante as investigações por peritos da Procuradoria Geral da República.
Com o compromisso de transparência e integridade, a Unimed Cuiabá formalizou um Acordo de Leniência com o Ministério Público Federal, reforçando seu empenho em corrigir irregularidades e fortalecer as práticas de governança e conformidade.
O Acordo de Leniência, que foi devidamente homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF , além de cooperar com informações cruciais para que o MPF e a PF dessem andamento às investigações.
A Unimed Cuiabá reafirma seu compromisso com a ética e a excelência na prestação de serviços de saúde à comunidade mato-grossense, reiterando que o atendimento em nossa rede prestadora permanece integralmente disponível, sem impacto para nossos clientes, cooperados e prestadores de serviços.
Diretoria Executiva E Conselho de Administração
Unimed Cuiabá – Cooperativa de Trabalho Médico
Outro lado
Esse teatro arquitetado para exposição ainda mais da imagem de Eroaldo, Ana Paula e Tatiana caiu por terra. No mesmo dia que foi expedido o mandado de prisão, conseguimos, com o mesmo Juiz, ainda em audiência de custódia, sem habeas-corpus, a liberação deles, e apenas e tão somente com medidas cautelares de manutenção de endereço, telefone e e-mail atualizados. A primeira de muitas vitórias! E teve que ser em âmbito Federal, na Justiça Federal, como dita o figurino: seguindo o rito processual. Expresso aqui minha satisfação e compartilho a deles, em ver esse processo agora correndo no âmbito criminal federal e pelo simples motivo, que confio na tecnicidade, imparcialidade e seriedade das instituições Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. Em que pese termos efetuado denúncias perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com provas documentais do cometimento de crimes, até o momento não temos conhecimento sobre, no mínimo, investigações promovidas pela referida Agência. Meus clientes estão em uma discussão há mais de ano junto a justiça estadual e ANS, sem avanços. Agora chegamos a uma instância federal e criminal, com o verdadeiro poder de polícia e investigativo. E confiamos no seu trabalho técnico e imparcial. Em uma simples explicação, como pode uma COOPERATIVA, composta por milhares de membros, estes membros apenas médicos, cooperados, que possui órgãos DELIBERATIVOS como Assembleia Geral, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Conselho de Administração, todos esses órgãos compostos EXCLUSIVAMENTE por dezenas de médicos, querer imputar a contratados e empregados, poder deliberativo? Faz sentido? Um grupo atual, foi no bolso do cooperado e injetou na Cooperativa R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) e aqueles médicos cooperados que não quiseram “por livre e espontânea vontade” participar do “rateio”, foram processados. Foram aproximadamente 120 (cento e vinte) médicos cooperados que foram processados pela UNIMED CUIABÁ, todas as ações distribuídas entre 13/03/2024 a 15/03/2024. Uma média de aproximadamente 40 processos por dia. Eficiência, já estava tudo preparado ou existe algum outro motivo? E então, mais uma reflexão: esses 150 milhões foram destinados a favor de qual(is) beneficiário(s)? Pois o dinheiro entrou e para onde saiu? Essa disseminação de notícias e atos, ambos de forma obscura, começa a ficar mais nítida a intenção de mácula a imagem dos meus Clientes, quando vimos veículos de mídia apontando Ana Paula como DIRETORA Administrativa Financeira, quando a DIRETORIA Executiva, como dito, DEVE SER UM MÉDICO COOPERADO. Já quanto a Tatiana, chegaram a afirmar que seria a contadora da Unimed Cuiabá, quando a CONTADORA ERA A SRA MARIA GLADIS. E isso consta em notícias anteriores desses mesmos veículos. Durante o dia 30/10/2024, uma autoridade me afirmou: “Dr, o Sr vai se surpreender com o que consta na Decisão Judicial” (decisão esta que solicitou a prisão temporária dos indiciados). E após ler a decisão e considerando todo o trabalho que já desenvolvemos, não tive nenhuma surpresa ante o que já estamos discutindo e externo a esta mesma Autoridade neste momento: quem irá se surpreender será o Sr. ao final de todo esse processo. Onde os verdadeiros criminosos serão identificados e responsabilizados. Como também divulgado, sobre a existência do tal “grupo de whatsapp”, se ele existe? SIM! DECLARO A TODOS, ESPECIALMENTE A MEUS COLEGAS ADVOGADOS: ESSE GRUPO EXISTE E OS INTEGRANTES SÃO EU – LUÍZ SÁVIO (Advogado), EROALDO (Cliente), ANA PAULA (Cliente) E TATIANA (Cliente), e utilizamos esse grupo para tratar de ESTRATÉGIAS DE DEFESA, uma GARANTIA CONSTITUCIONAL e PRERROGATIVA DOS ADVOGADOS, GARANTIDO O SIGILO PROFISSIONAL E AINDA COMUNICADO PREVIAMENTE AO JUÍZO ANTES MESMO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PORQUE NÃO TEMOS NADA A ESCONDER. Devido ao sigilo processual, infelizmente não posso divulgar a decisão do d. Magistrado, mas foi uma EXCELENTE DECISÃO, o que nos deixa muito felizes e confiantes. Desse modo, até mesmo levando isso em consideração, PARABENIZO PUBLICAMENTE O JUÍZ JEFERSON SCHNEIDER, QUE ATENDEU MEU PEDIDO DE RESGUARDO DO SIGILO PROFISSIONAL E QUE ENTENDEU QUE OS INVESTIGADOS SE MOBILIZAREM PARA SE DEFENDER CONTRA ATO DA ANS, NÃO CONFIGURA QUALQUER RISCO OU PREJUÍZO A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, afinal isto é o EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE DEFESA. E como consequência, foi um dos motivos para que essa prisão fosse, REVOGADA, ainda em AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, no mesmo dia que foi decretada, pelo mesmo Juiz Federal que a concedeu, apenas reafirmando o que disse inicialmente, confiamos na tecnicidade, imparcialidade e seriedade das Instituições Federais. Temos a certeza que a verdade aparecerá e prevalecerá. Os verdadeiros criminosos serão responsabilizados. Isso é a JUSTIÇA! Cuiabá/MT, 1º de novembro de 2024. Luíz Sávio Fernandes de Campos