Ministério Público Federal (MPF) promoveu o arquivamento de procedimento preparatório instaurado para apurar motivos pelos quais não foi realizada a doação de órgãos de vítima de Acidente Vascular Cerebral, em hospital particular de Cuiabá, em 27 de setembro de 2023.
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Segundo publicação, na data, teria sido constatado pela equipe médica de captação de órgãos do SUS que seria possível o aproveitamento de todos os órgãos para doação.
Apesar do consentimento dos familiares, no dia 29 de setembro de 2023, foi comunicado que houve a captação apenas das córneas, sem aproveitamento de outros órgãos, em razão de não ter sido possível a mobilização de todas as equipes.
Procurador da República oficiante promoveu o arquivamento sob os fundamentos de “ausência de irregularidades que possam ensejar a atuação do MPF”. Houve a justificativa de que o Estado de Mato Grosso somente vinha realizando o transplante de córneas.
A Coordenadoria Estadual de Transplantes informou que há também duas equipes habilitadas para captação e transplante renal, todavia, na época, com pendência de contratualização.
Ao homologar arquivamento, MPF argumentou que apesar da natural frustração dos familiares diante da não efetivação da doação, não foi constatado no caso em análise a ocorrência de irregularidades por parte da Central Estadual ou Nacional de Transplantes.