O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou e encaminhou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lista tríplice dos advogados que disputam a vaga de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Sessão que referendou os nomes escolhidos pelo Tribunal de Justiça ocorreu no último dia 10. Os escolhidos foram Vinícius Segatto, Raphael Freiras Arantes e Armando Biancadini Cândia.
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Segatto recebeu 26 votos, Arantes 21 e Cândia 16. Os três disputam pelo cargo de juiz-membro titular, que ficou vago no dia 26 de maio, quando terminou o segundo biênio de Jackson Francisco Coleta Coutinho.
Se inscreveram profissionais que estiverem no exercício da advocacia há dez anos, consecutivos ou alternados, e cujo grau de parentesco não configure a prática de nepotismo.
O Tribunal Pleno do escolheu os nomes da lista por meio de votação aberta, nominal e fundamentada. Foram considerados os três candidatos mais votados.
Após a formação da lista tríplice, o Tribunal de Justiça encaminhou ao TRE-MT ofício com as informações relacionadas a escolha. Depois, os nomes foram remetidos para o TSE que, agora, os enviou ao Poder Executivo. A nomeação do novo juiz eleitoral caberá, então, ao presidente Lula (PT).
“Observados os requisitos legais pelos candidatos indicados, conclui-se pelo encaminhamento da lista tríplice ao Chefe do Poder Executivo. Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em determinar o encaminhamento da Lista Tríplice ao Poder Executivo”, decidiram por unanimidade os ministros Cármen Lúcia (Presidente) e Isabel Gallotti, Nunes Marques, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
