Com 23 anos de advocacia, o candidato a secretário-geral da OAB-MT pela Chapa 1, liderada pela advogada Gisela Cardoso, Josemar Carmerino dos Santos tem um histórico relevante de contribuição para a classe e para a sociedade.
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Residente em Mato Grosso há 40 anos, Josemar é natural de Cornélio Procópio (PR), formou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá em 2001 e é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Catarina.
Em 2010, assumiu a presidência da 10ª Subseção da OAB em Tangará da Serra, função que exerceu até 2015, após ser reconduzido ao cargo. Além disso, atuou como conselheiro federal da OAB de 2016 a 2018, período em que presidiu a Comissão das Pessoas com Deficiência (PCD) e integrou a Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal.
Atuação em favor da acessibilidade no Sistema de Justiça
Entre suas conquistas, destaca-se a Recomendação 27/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere aos tribunais a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais, promovendo acesso amplo e irrestrito para pessoas com deficiência.
A recomendação teve origem em um episódio vivido por Josemar, que é cadeirante. Ao chegar ao plenário do CNJ para fazer uma sustentação oral, ele não conseguiu utilizar a tribuna devido à falta de acessibilidade. Após improvisar, sua situação chamou a atenção dos conselheiros, especialmente do então ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidia a sessão. Esse momento foi decisivo para a criação de uma nova perspectiva de inclusão no Sistema de Justiça.
Superação sem limitações
Josemar afirma que sua deficiência nunca o impediu de exercer sua profissão ou viver plenamente. “Sempre fui tratado como igual. A deficiência não impede o exercício do Direito e não é uma barreira para a advocacia, desde que os espaços sejam acessíveis.”
Uma das propostas que defende como candidato a secretário-geral da OAB-MT é a criação de um cadastro voltado a advogados com deficiência, para que a Seccional Mato Grosso possa identificar quantos advogados PCDs atuam no estado, onde estão e quais são seus principais desafios. A partir dessas informações, seriam desenvolvidas ações afirmativas que garantam o exercício pleno da advocacia.
Compromisso com a Chapa 1 – OAB Segue em Frente
Josemar aceitou integrar a Chapa 1 por acreditar no projeto de continuidade liderado por Gisela Cardoso, atual presidente da OAB-MT. Ele acredita que o trabalho de fortalecimento da OAB-MT, com foco na integração entre a advocacia da capital e do interior, já está em andamento e que ainda há muito a ser feito. “Esse é um trabalho que podemos contribuir ainda mais”, enfatiza.
A eleição da OAB-MT acontecerá de forma virtual no dia 18 de novembro de 2024, quando serão escolhidos os novos dirigentes da Seccional Mato Grosso e das 29 subseções. A Chapa 1 é liderada por Gisela Cardoso, candidata à reeleição, e conta com Giovane Santin como vice-presidente, Josemar Carmerino dos Santos como secretário-geral, Aline Luciana da Silva Velho como secretária-geral
