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Terça-feira, 12 de novembro de 2024

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ELEIÇÕES DA OAB

Construção independente: Chapa Silva Freire busca renovação, valorização da jovem advocacia e engajamento com a sociedade

Foto: Assessoria

Pedro e Armando

Pedro e Armando

Motivados pela construção de uma OAB que garanta condições para que os advogados e advogadas exerçam devidamente a profissão, a Chapa ‘Silva Freire’, pretende também abraçar a advocacia e resgatar o seu protagonismo perante a sociedade. Representante de uma quarta via independente nas eleições presidenciais da seccional de Mato Grosso, o grupo pretende unir a juventude com a experiência para efetivar a gestão.  O objetivo é construir a união entre a juventude e a experiência, em prol de resgatar a força da instituição para que seja representativa, inclusiva e que, na medida do possível, acolha não só a categoria, mas o povo mato-grossense. A eleição será online, dia 18 de novembro, das 9h às 17h.


Leia mais: Unidos pela inclusão e renovação, advogados formam chapa e abrem "quarta via" pela presidência da OAB

Motivações e objetivos

Para representar os objetivos, os membros escolheram homenagear o advogado, jornalista cultural, poeta de vanguarda e professor, Benedito Sant'Anna da Silva Freire, nascido em 20 de Setembro de 1928, em Porto de Fora, no distrito de Santo Antônio do Leverger.

Presidente da OAB-MT na gestão de 1985/1987, Freire faleceu em 1991, mas sua gana em alçar a categoria de advogados numa corrente contra majoritária e de protagonismo perante a sociedade, deixou o legado e inspirou o grupo independente na disputa.

“E o que nos motivou mais ainda foi a homenagem que foi feita ao grande tribuno e criminalista Silva Freire, professor, muito ligado aos jovens, poeta, cuiabano, que nos inspira. Por que? Silva Freire sempre esteve na vanguarda, sempre esteve na defesa dos direitos, na defesa da sociedade e isso nos mostrou e nos motivou a estar junto nessa disputa também”, disse Armando Cândia, candidato à vice na chapa presidida pelo jovem advogado Pedro Henrique Ferreira Marques.

Pedro refletiu que a independência do grupo se deu pelo fato de não desejarem aderir à projetos que já estão postos, mas construir um novo, que seja diferente e viável, no sentido de resgatar o prestígio social da ordem.

Na sua leitura, hoje ocorre um distanciamento entre a OAB e a sociedade, o que lhe preocupa e, também, motivou entrar no pleito. Para ele, a ordem deveria participar mais de discussões de relevância social.

Ao Olhar Jurídico, ele indagou: onde estava a ordem quando da crise do VLT em Cuiabá? E na questão da intervenção na saúde? Questões de corrupção e outras também polêmicas no poder público? Para Pedro, desde a partida de Silva Freire, a ordem, gradativamente, tem se ausentado de participar dessas pautas. “A OAB só atua hoje quando ela é convidada”, disse.

Contudo, nem sempre foi assim. Contra a majoritária, a OAB deve atuar ao lado do Estado Democrático de Direito e defendendo a sociedade civil organizada, e não se distanciando do seu papel constitucional para agradar o poder público, conforme trilhou Silva Freire.

“Essa OAB deixa de ter a relevância social e de cumprir a sua função de uma forma sistemática e permanente”, avaliou, garantindo que, se eleita, a gestão vai buscar fortalecer a OAB perante a sociedade, que será defendida por ela.

“Resgate” da Ordem e propostas de gestão

Para a efetivação desse “resgate”, o candidato destacou algumas proposições que serão adotadas como prioridade: desconto na anuidade para os jovens advogados; eleições diretas para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional; primeira pós-graduação aos recém-formados garantida pela Escola Superior da Advocacia (ESA); reduzir custos; levar melhor estrutura para a advocacia, sobretudo a do interior; vigilância nos casos de racismo e violência de gênero; participação ativa com as instituições para contribuir com o acesso à justiça, ao poder público da sociedade.

A chapa também reafirmou seu compromisso com o respeito às normas eleitorais estabelecidas pela instituição. Durante a entrevista, Pedro e Armando destacaram que o anúncio oficial da candidatura foi feito em conformidade com o provimento da OAB, contrastando com as demais candidaturas que, iniciaram a movimentação de forma antecipada.

“A campanha se inicia com o registro, e nós respeitamos isso. As chapas que se adiantaram não observaram o provimento”, afirmou Pedro, reforçando a confiança de que os advogados do estado saberão distinguir entre quem seguiu as normas e quem não o fez.

O grupo acredita que o respeito às regras internas é o primeiro passo para qualquer advogado que deseja liderar a instituição, destacando ainda que, apesar de um início “tímido”, a aceitação da chapa tem sido positiva, com ampla receptividade por parte da classe.

Pedro e Armando afirmaram ainda que a decisão de não se alinhar com grupos de oposição ou situação é fruto de um compromisso maior: devolver a OAB aos advogados e à sociedade. “A nossa chapa não se limita a aderir a qualquer movimento existente. Nós estamos aqui para construir algo novo, um projeto viável para a advocacia e para a sociedade”, afirmou Pedro.

A chapa também propõe uma gestão jovem e comprometida, buscando trazer novos advogados para a diretoria da instituição, valorizando o protagonismo dos profissionais mais recentes. Com uma proposta de renovação real, Pedro e Armando prometem transformar a OAB em uma entidade mais próxima e atuante.

Com uma plataforma de renovação e inovação, a chapa Silva Freire apresenta propostas factíveis, especialmente voltadas para a jovem advocacia. Durante a entrevista, os líderes da chapa destacaram a importância de políticas de acolhimento e incentivo aos advogados em início de carreira.

Uma das principais propostas é a criação de um programa de especialização gratuito para os jovens advogados, uma medida que visa oferecer oportunidades de qualificação e aprimoramento profissional. “Queremos que a ESA (Escola Superior de Advocacia) ofereça uma primeira pós-graduação gratuita para os advogados em início de carreira. Isso é fundamental para o desenvolvimento da profissão [...] a ESA não pode ser uma entidade arrecadadora”, afirmaram.

Além disso, a chapa defende o fim da cláusula de barreira, que impõe um tempo mínimo de exercício profissional para que advogados ocupem cargos na OAB. A proposta visa dar mais espaço e voz aos advogados jovens dentro da instituição, promovendo uma maior inserção desses profissionais na política da OAB.

A eleição do quinto constitucional também foi analisada por eles. A proposta é que a escolha seja por voto direto, permitindo que a advocacia defina, de forma democrática, os advogados que irão compor a lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça. “Essa medida fortalece a democracia interna da OAB e permite que advogados de todos os grupos tenham a chance de ser escolhidos, independentemente de alianças políticas”, explicou Armando.

A chapa Silva Freire se compromete, ainda, a implementar medidas de austeridade na gestão da OAB, focando em uma administração eficiente e comprometida com as necessidades reais da advocacia mato-grossense. A paridade de gênero também foi reforçada.

Silva Freire possui três mulheres na diretoria, uma mulher candidata a presidente da caixa de assistência dos advogados e é a única que tem duas mulheres candidatas a Conselho Federal Titular.

Composição

Pedro é o candidato a presidente da chapa. Advogado há dez anos, atua na área criminal, é professor, mestre em direito penal e econômico pela IDP Brasília, possui experiencia em probidade administrativa, já atuou no Eleitoral, assim como Armando.

Ostenta também dedicação na OAB desde o seu primeiro dia enquanto advogado. Começou a atuação como membro dativo no Tribunal de Ética e Disciplina. Em seguida, se tornou secretário-geral da Comissão da Jovem de Advocacia, depois presidente da Comissão da Jovem de advocacia, em concomitante a isso também foi membro do Tribunal de Defesa das prerrogativas, depois diretor do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e, por último, agora procurador geral de Defesa das prerrogativas.

Além dessas questões de identificação institucional e acadêmica, Pedro tem escritório e o desejo de montar essa chapa por justamente conhecer a instituição e ver o que precisa ser mudado.

Armando Candia é cuiabano, formado na universidade de Cuiabá, em 2000. Desde 2001, é inscrito na ordem e, assim que efetivou a matrícula, montou seu próprio escritório. De família preponderante de comerciantes, engenheiros e ligados ao setor público, foi primeiro advogado da família.

Casado, é pai de um casal de filhos, foi professor universitário, enveredou no campo do direito empresarial e hoje, depois de mais de 20 anos de atuação na área do agro, principalmente atendendo as instituições ligadas ao agronegócio do estado de Mato Grosso, instituições classistas, se destacou na área.

Nomeado juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exerceu mandato no exercício de 2019 a 2021. Na oportunidade, foi nomeado pelo então presidente como juiz auxiliar da propaganda. Depois disso, está novamente indicado pelo Tribunal de Justiça a vaga de juiz titular.

Como secretária-geral, Bárbara Souza Silva Monteiro, advogada jovem, criminalista; Adriana Figueiredo Meirelles, que tem uma história de vida bastante interessante, ela é nossa secretária-geral adjunta, atua no ramo previdenciário; Natália Nascimento Parede Pistorello é a tesoureira, também jovem e advoga na área eleitoral.

Os conselheiros federais são Carla Gringis Sabo Mendes, Nathália Torres Esgaib, Rodrigo Cyrineu, Ana Afi, Emmanuel Figueiredo Jr., Samuel Richard Decker, na caixa temos Raquel Brás Maruo, Paulo José Lopes de Oliveira, Janaina Pedroso dias de Almeida, Priscinla dos Santos Duarte e Túlio César Zago.
 
 
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