A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro condenou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a pagar indenização de R$ 8 mil à advogada L.F.Z. pelos danos morais que lhe causou, ao negligenciar a fiscalização sobre um perfil falso que usou os dados da vítima no Instagram para aplicar golpes em seu nome, bem como para redirecionar usuários a conteúdos eróticos. Sentença é do último dia 11.
Leia mais:
Justiça condena Bosaipo a pagar mais de R$ 10 milhões; Riva tem delação reconhecida
A advogada, que também é professora, acionou a Justiça contra o Facebook apontando que tomou conhecimento da existência de perfil que usou seus dados no Instagram, que pertence ao réu, no qual vem aplicando golpes em seu nome e, ao clicar no link da biografia, direciona a conteúdos eróticos.
Diante disso, passou por situação vexatória com uso dos seus dados em página falsa e, por isso, requereu concessão da Justiça para derrubar o perfil fake. No mérito, requereu a condenação do Facebook a título de danos morais.
Examinando o caso, a juíza anotou que a existência e permanência do perfil fraudulento, usando indevidamente os dados da autora e redirecionando para conteúdo impróprio, demonstra claramente a deficiência nos mecanismos de controle e segurança da plataforma.
“No que tange aos danos morais, estes restam caracterizados. A autora, na condição de advogada e professora universitária, teve sua imagem e reputação abaladas pela existência do perfil falso, que não apenas utilizava indevidamente seus dados, mas também redirecionava usuários para conteúdos eróticos, situação manifestamente vexatória e potencialmente prejudicial à sua carreira e relações pessoais. A rápida atuação do réu após a ordem judicial é louvável, mas não afasta o dano já configurado”, anotou a magistrada.
Feitas tais considerações, Sinii Savana, titular da 10ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a empresa a pagar R$ 8 mil à advogada, além do pagamento das custas processuais valorado em 20% sobre o valor da condenação. Também ordenou a definitiva exclusão do perfil falso.