Olhar Jurídico

Terça-feira, 12 de novembro de 2024

Notícias | Civil

área de garimpo

MPF instaura inquérito para apurar dano ambiental no interior da Terra Indígena Sararé

Foto: Reprodução

MPF instaura inquérito para apurar dano ambiental no interior da Terra Indígena Sararé
Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil objetivando apurar dano ambiental causado no interior da Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso. Informação foi publicada no Diário Oficial do órgão, na sexta-feira (4).


Leia também 
MPF vai acompanhar impactos de mineradoras ao povo Nambikwara que vive na TI Sararé

 
Segundo informado na abertura do inquérito, houve sentença em  processo pela prática do crime de usurpação de matéria-prima no interior da Terra Indígena Sararé, zona rural de Pontes e Lacerda, pela prática do garimpo ilegal.
 
Ainda segundo o MPF, quantia mínima de compensação pelos danos causados não foi estabelecida, uma vez que não foram apresentados elementos de prova suficientes para demonstrar de forma conclusiva o dano efetivamente causado pela prática delituosa.
 
Segundo o MPF, na sentença, foi determinada a requisição de perícia ambiental, a fim de avaliar e delimitar os danos causados.
 
Documento de abertura do inquérito é assinado por Ricardo Pael Ardenghi, procurador da República.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet