Olhar Jurídico

Terça-feira, 12 de novembro de 2024

Notícias | Geral

terras indígenas e conflitos

Ministro Gilmar Mendes recebe cacique Raoni para audiência sobre Comissão de Conciliação

Ministro Gilmar Mendes recebe cacique Raoni para audiência sobre Comissão de Conciliação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (3), o líder indígena Raoni Metuktire, para tratar de demarcação de terras indígenas e conflitos fundiários.


Leia também 
Kalil Baracat ganha direito de resposta no programa “Passando a Limpo”


Na reunião, o líder entregou ao ministro um documento do Instituto Raoni em que se manifesta contra a tese do marco temporal e pede apoio do STF na pacificação de conflitos fundiários. Ele também reforçou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que um primeiro sinal efetivo nesse sentido foi o acordo histórico firmado entre produtores rurais, governo federal e estadual e lideranças indígenas no final do mês, que solucionou conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. O acordo deu fim ao conflito que durava mais de 30 anos.

Na última quarta-feira (2), ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o cacique Raoni esteve no STF na abertura da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet