O Ministério Público (MPE) está recorrendo da decisão que concedeu liberdade provisória ao feminicida Anderson Francisco Magalhães, que também é médico veterinário e foi solto da prisão por ordem do desembargador Orlando Perri, em agosto. Em 2 de setembro de 2023, Anderson assassinou sua então esposa, Ana Paula dos Santos Pereira Magalhaes, com um tiro na cabeça. Ela tinha 41 anos e foi executada durante discussão motivada por ciúmes. A filha do casal, de 5 anos, presenciou o crime.
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Segundo apurado pelo Olhar Jurídico, o procurador Gerson Barbosa que assinou a peça contra a liberdade de Anderson. O processo tramita em segredo de justiça e, por isso, não há maiores detalhes sobre o recurso.
Enquanto isso, também tramitava sobre relatoria de Perri, recurso contra sentença de pronúncia que decidiu submeter Anderson ao Tribunal do Júri, o qual já foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Anderson pede o afastamento das qualificadoras do motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima, crime praticado contra mulher em razão de condição do sexo feminino, rejeição aos documentos juntados e revogação da prisão preventiva. Em contrarrazões, o órgão ministerial se posicionou pela manutenção das qualificadoras. O caso tramita no STJ, em segredo.
Para Cristiano Felipini, promotor de Justiça Substituto que atua no recurso contra a pronúncia, a qualificadora de recurso que impediu a defesa da vítima se comprovou porque Ana foi alvejada enquanto usava o banheiro.
Conforme relato pela socorrista do SAMU, ela foi encontrada deixada sobre o vaso sanitário, com a mão sobre o rosto, demonstrando que, ao perceber que seria alvejada, tentou se defender.
Em relação ao feminicídio, Felipini apontou que qualificadora restou demonstrada pelo menosprezo que o Anderson apresentava contra Ana por sua condição de mulher, bem como acerca da violência psicológica que ele exercia contra.
Em consonância com o depoimento acima transcrito, a Sra. Laydijane de Oliveira Santos apresentou prints obtidos no celular da vítima. As imagens mostraram os constantes xingamentos e tratamento agressivo do acusado em face da vítima e, assim, reforçam o contexto de violência doméstica e familiar que Ana Paula vivenciava.
Quando da soltura de Anderson, a família de Ana ficou extremamente revoltada e levou o caso à imprensa. "A família está muito revoltada. Eu acredito que não só a família, mas todas nós, mulheres. Nós começamos a receber rumores de que ele estava solto. Todos os dias, acompanhamos o processo e lá constava que ele estava preso. Quando esses rumores começaram a aumentar, nós fomos à promotoria de Cotriguaçu. Eu perguntei se o réu estava solto e responderam que não estava. Passei isso para a família, mas mesmo assim a família decidiu fazer movimentos. Depois, a Promotoria de Justiça de Cotriguaçu entrou em contato e confirmou que ele foi solto, sim. Ele conseguiu um habeas corpus. Isso é revoltante. Como um homem que foi denunciado por feminicídio está solto? Qual é a resposta que a justiça vai dar?", declarou Leide de Oliveira, cunhada da vítima, em entrevista ao Programa Cadeia Neles, da TV Vila Real, nesta quinta-feira (22)
O feminicídio aconteceu no imóvel do casal, por volta das 15h50 do dia 2 de setembro do ano passado, um sábado. O crime foi descoberto após Anderson ir até uma distribuidora e afirmar que havia atirado na esposa.
Ele pediu para as testemunhas acionarem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e depois fugiu do local em uma caminhonete.
Os policiais civis e militares foram até o local e encontraram Ana Paula já sem vida, no banheiro. Na casa estava a filha do casal, de cinco anos, que presenciou o crime.
A equipe policial encontrou um revólver calibre 38 na mesa da sala do imóvel com quatro munições intactas e uma deflagrada.
Após relatar o fato para um amigo, Anderson fugiu em uma caminhonete. A Polícia Civil foi acionada e conseguiu encontrar o médico veterinário escondido em uma fazenda na zona rural de Cotriguaçu.
Ele alegou que durante a discussão, a mulher apontou uma arma de fogo para ele. Anderson entrou em luta corporal com a companheira e quando pegou a arma, efetuou um disparo na cabeça de Ana Paula. Tal versão é usada pelo seu advogado para justificar tese de legítima defesa. Porém, ele já foi pronunciado e será julgado pelo Tribunal do Júri.
(1).jpg "MP recorre e pede prisão de veterinário feminicida que executou ex-esposa com tiro na cabeça; solto pelo TJ")
