A juíza Cristhiane Tromboni Puia Baggio, do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), concedeu a Wambastther Ollióm Bispo Moreira o benefício da progressão para o regime semiaberto. Apontado como um dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso, Wambastther é alvo de várias operações contra a facção no Estado. Decisão foi proferida no último dia 24, a menos de uma semana após Jonas Souza Garcia, o “Batman”, conseguir o benefício e fugir em seguida.
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A magistrada considerou que Wambastther estudou por 180 horas, resultando na remição da pena, bem como que laudo médico realizado atestou que ele apresenta baixo risco de reincidência do ponto de vista psiquiátrico.
“Diante do exposto, concede-se ao recuperando Wambastther Ollióm Bispo Moreira, o benefício da progressão do regime fechado para o semiaberto, mediante monitoramento eletrônico, devendo o apenado cumprir as condições impostas, devendo ser advertido que a prática de novo delito ou ato considerado falta grave poderá ocasionar a regressão de regime”, decidiu a juíza.
Alvo das Operações Red Money e PC Impacto, Wambastther é apontado como possível tesoureiro do Comando Vermelho no Estado. Quando da deflagração da ação, em outubro de 2019, a polícia encontrou com ele R$ 27 mil em espécie.
Com o semiaberto, ele deverá usar tornozeleira eletrônica, recolher-se em casa diariamente entre as 22h e 6h, e poderá sair somente para procurar emprego. Além disso, a comprovação do emprego será feita por carteira de trabalho ou contrato de trabalho devidamente assinado; ou, ainda, documento que ateste a constituição da empresa contrato por tempo determinado, assinado junto a Fundação Nova Chance.
Soltura de Batman
Justiça acolheu pedido do Ministério Público (MPE) e determinou a regressão cautelar do regime de pena semiaberto para o fechado do condenado Jonas Souza Garcia Júnior, conhecido como “Batman”, apontado como uma das principais lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso. O novo mandado de prisão foi expedido no sábado (28) e o recuperando é considerado foragido. Conforme o Ministério Público de Mato Grosso, Jonas Souza Garcia Júnior possui pena privativa de liberdade unificada de 49 anos, oito meses e cinco dias de reclusão, restando, atualmente, cerca de 35 anos e um mês para cumprimento.
No dia 25 de setembro, ele foi beneficiado com a progressão de regime, sendo colocado em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica, sem prévia manifestação do Ministério Público.
Ocorre que, logo após a progressão para o semiaberto, a ser cumprido mediante prisão domiciliar, aportou nos autos a informação de que o recuperando rompeu o equipamento de monitoramento eletrônico e fugiu.
Assim, o MPE pediu a decretação da regressão do regime semiaberto para o fechado, em razão do descumprimento das condições impostas para a execução da pena em regime semiaberto.
Governador criticou
O governador Mauro Mendes (União) fez críticas ao fato de o Poder Judiciário ter concedido benefício de regime semiaberto para Jonas Souza Garcia Júnior, o “Batman”, considerado um dos líderes do Comando Vermelho em Mato Grosso
O chefe do Executivo voltou a pedir leis mais rígidas aos criminosos e prometeu uma reunião com representantes do Poder Judiciário para entender mais sobre a interpretação sobre das normas empregadas.
“É lamentável. Mais um episódio desse 'prende-solta' que a gente vive sofrendo com isso aqui em Mato Grosso e provavelmente no Brasil inteiro. A polícia empreende esforços gigantescos, os nossos policiais se colocam em condição de risco para prender meliante, bandido, vagabundo e daí a pouco a justiça solta. Solta porque a lei é frouxa ou solta porque o Judiciário está interpretando de forma equivocada a legislação”, disse o governador durante entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (30).
(2)-(1)(3).jpg "Juíza considera baixo risco de reincidência e concede semiaberto a acusado de ser tesoureiro do CV")
