O juiz João Filho de Almeida Portela determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) instaure procedimento para investigar a conduta da defesa de Elyzio Xavier, ex-assessor de vereador que segue preso no âmbito da Operação Ragnatela, deflagrada contra esquema de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho em Cuiabá.
Leia mais:
Ministra mantém prisão de ex-assessor de vereador detido na capital acusado de lavar dinheiro para o CV
Na mesma ordem, proferida no último dia 27, o magistrado da 7ª Vara Criminal de Cuiabá solicitou manifestação da OAB referente eventual deliberação sobre a suspensão cautelar das atividades advocatícias da defesa de Elyzio.
O caso começou no dia 10 de setembro, quando a defesa peticionou pela revogação da prisão preventiva de Xavier, alegando que outros alvos da operação, inclusive apontados como líderes do núcleo, foram beneficiados com a substituição do cárcere por medidas cautelares, enquanto ele seguiu preso.
Após a manifestação do Ministério Público, contudo, defesa de Elyzio acostou nova petição nos autos, mas, desta vez, sem pleitear a revogação da prisão, e sim atacando os magistrados que decidiram no caso.
“Com efeito, na referida peça que, repita-se, nada postula, há uma difusão de múltiplos ataques a MAGISTRADOS do Estado de Mato Grosso e, também, a todas as pessoas a quem o PAI CELESTIAL confiou a NOBRE e HONROSA função de dizer o direito”, anotou o juiz. O Olhar Jurídico tentou acessar a peça em questão, contudo, ela foi excluída dos autos.
Diante das supostas ofensas praticadas pela defesa, então, Portela decidiu excluir a petição do processo e deu ciência a todos os magistrados mencionados na peça para que, caso queiram, a contestem ou ingressem com as medidas judiciais cabíveis.
Além disso, pediu para o MP adotar as medidas criminais que entender pertinentes. Por fim, comunicou a OAB pedindo instauração de procedimento contra a defesa, com prazo de 90 dias, bem como pediu deliberação sobre eventual suspensão cautelar das atividades advocatícias do defensor.
Elyzio segue preso, inclusive com negativas do Superior Tribunal de Justiça. Ele é denunciado pelo Ministério Público por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção no âmbito da Operação Ragnatela, que desmantelou esquema que lavou mais de R$ 50 milhões via shows nacionais de funkeiros, grandes nomes do pagode e sertanejos. Agentes públicos também integravam a trama criminosa, facilitando as licenças e alvarás para os eventos.
Para evidenciar a ligação entre a facção, casas de shows e produtoras, o Ministério Público apresentou, na denúncia contra 14 alvos da Operação, um diálogo em que Elyzio, também membro da G12 produções, reclama que estava sofrendo prejuízos com os eventos, e que os faccionados que investiam na promoção dos shows estão presos ou mortos.
Assessor parlamentar, Jardel é apontado como membro do CV e sócio do também alvo e assessor, Rodrigo Leal, os quais possuem sociedade em diversos empreendimentos, entretanto, tais empresas constam em nome de laranjas, como ocorre no estabelecimento conhecido como “Strick Pub”, usado para lavar capitais para a facção.
O Ministério Público verificou que Jardel, em diálogo com pessoa identificada como Luana, reclama sobre prejuízos com os shows nacionais, e que os faccionados que investiam na promoção dos mesmos estão presos ou mortos, “dificultando o gasto de dinheiro em eventos e demonstrando, mais uma vez, a ligação do grupo G12 com o Comando Vermelho”, diz trecho da denúncia.
Apesar disso, os supostos líderes da trama, Kamilla Beretta Bertoni e Rodrigo de Souza Leal, foram beneficiados com habeas corpus concedidos pelo Tribunal de Justiça. Contudo, a Corte Estadual e, até a superior, seguem dando negativas aos pedidos de extensão feitos pela defesa de Elyzio. Enquanto isso, defesa e magistratura litigam e o réu segue preso.
“Além do mais, constou naqueles habeas corpus que Kamilla e Rodrigo têm predicados pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade e não exerciam papel de chefia dentro da organização criminosa, circunstâncias, essas, que não se comunicam aos demais envolvidos, por serem de caráter pessoal. Todavia, extrai-se do organograma contido da denúncia que Jardel e Kamilla seriam apenas “operadores financeiros” da Orcim investigada. Já Rodrigo de Souza Leal seria o Operador Principal, possuindo, em tese, função de destaque na orcrim investigada, ao contrário de Jardel”, sustentou a defesa.
(3)(1).jpg "Elyzio Xavier")
