A Operação Suserano, deflagrada nesta terça-feira (24), revelou indícios de que a servidora comissionada da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Rita de Cássia Pereira do Nascimento, tenha sido a responsável por excluir arquivos relacionados ao Instituto de Natureza e Turismo (Pronatur), que fornecia equipamentos agrícolas supostamente superfaturados à pasta.
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Governador exonera alvo de operação apontada como "pessoa de confiança" de Luluca Ribeiro
Rita é apontada como pessoa de extrema confiança de Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, o Luluca Ribeiro, secretário que foi exonerado no dia 23 de julho. Ela ocupava lugar no gabinete do Secretário de Estado, assessorando a então chefe de gabinete, Aline Emanuelle, sendo pessoa de confiança da cúpula da direção do órgão e com vasto conhecimento de sistemas de informática.
Rita seria a única servidora que possuía acesso às três pastas de rede compartilhada que tiveram a exclusão suspeita de arquivos, bem como seria a única de confiança de Luluca.
Uma das frentes investigativas da operação, portanto, tem objetivo de esclarecer as razões que levaram, supostamente, Rita excluir tais documentos.
“Foi instaurado, pela DECCOR, o Auto de Investigação Preliminar n.º 26/2024, visando apurar os motivos da exclusão “dos arquivos de produção dos setores de Gabinete de Direção, Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado e de Coordenadoria de Convênios, que se relacionam ao PRONATUR, na data em que Luiz Artur de Oliveira Ribeiro foi exonerado do cargo de Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar da SEAF, no dia 23/07/2024”, diz trecho da decisão que autorizou a operação, proferida pelo juiz João Bosco Soares Silva.
“De acordo com as investigações preliminares realizadas no bojo do AIP n.º 26/2024 demonstraram haver indícios de que ela tenha sido responsável pela exclusão de arquivos relacionados ao objeto da presente representação, dos computadores da SEAF”, diz outra parte do documento.
Rita foi exonerada pelo Governador Mauro Mendes (União) após ter seu nome relacionado entre os alvos da operação.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (25). Entretanto, a portaria foi assinada pelo governador na terça.
De acordo com a decisão que autorizou o cumprimento dos mandados, Rita era pessoa de extrema confiança de Luluca Ribeiro (MDB), ex-secretário da pasta. O gestor, que também foi alvo da ação, foi exonerado do cargo em julho.
Segundo a investigação, Rita chegou a assessorar uma chefe de gabinete “sendo pessoa de confiança da cúpula da direção do órgão e com notório conhecimento de sistemas de informática, conforme indicado nas declarações”, diz trecho do documento.
Além de ser alvo de busca e apreensão, o juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), decretou a suspensão do exercício da função pública de Rita e do servidor efetivo Leonardo da Silva Ribeiro. A última informação disposta no Diário Oficial (DOE) consta que ele, o qual também foi alvo da ação policial, está de licença premium.
O juiz também aplicou medidas cautelares diversas da prisão para Rita. Ela terá que comparecer periodicamente em juízo, está proibida de ter acesso às dependências administrativas da Seaf e de manter contato com os demais investigados e testemunhas, sobretudo com os servidores da Seaf, ela não poderá se ausentar da comarca sem autorização judicial, terá que entregar o passaporte e está impedida de atuar na administração pública estadual.
A operação resultou no bloqueio de R$ 28 milhões dos alvos, além do afastamento dos servidores públicos envolvidos.
Conforme a decisão da Justiça, todos os envolvidos tiveram que entregar os passaportes e estão proibidos de manter contato entre si, com testemunhas e outros servidores da secretaria, além de não poderem acessar as dependências da Pasta. Empresas envolvidas foram proibidas de contratar com o Executivo Estadual.
A operação visa desmantelar um esquema de superfaturamento de compra de equipamentos agrícolas com recursos de emendas parlamentares na Pasta.
De acordo com a Deccor, as investigações tiveram início depois da exoneração de Luluca, em julho deste ano, quando o governo do estado, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), apontou sobrepreço de até 80% do valor de mercado em termos de fomento que seriam usados para a compra de kits de agricultura familiar, no valor de R$ 28 milhões.
Além do ex-chefe da Seaf, também foram alvos o dono de artigos esportivos Alessandro do Nascimento, e sua filha, Ana Caroline Ormond Sobreira Nascimento, o primo dela Matheus Caique Couto dos Santos, Diego Ribeiro de Souza, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, Wilker Weslley Arruda Silva, Yhuri Rayan Arruda de Almeida, Luzenildo Ferreira da Silva e Leonardo da Silva Ribeiro.
Os policiais civis cumprem mais de 50 ordens judiciais, sendo 11 mandados de busca e apreensão, nos endereços dos investigados em Cuiabá, Várzea Grande e Alto Paraguai, por equipamentos eletrônicos e documentos.
