A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de Elyzio Jardel Xavier Pires, ex-assessor de vereador e supostamente membro do Comando Vermelho, alvo da Operação Ragnatela. Decisão que negou habeas corpus manejado em favor do réu foi proferida nesta terça-feira (24).
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Pires é denunciado pelo Ministério Público por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção no âmbito da Operação Ragnatela, que desmantelou esquema que lavou mais de R$ 50 milhões via shows nacionais de funkeiros, grandes nomes do pagode e sertanejos. Agentes públicos também integravam a trama criminosa, facilitando as licenças e alvarás para os eventos.
Ele ajuizou habeas corpus pedindo a revogação da prisão, alegando que a decisão que decretou a prisão do paciente é genérica, e indeferiu a extensão dos efeitos de HC cuja ordem foi concedida a outros alvos da operação, sem justa causa. Argumentou que o Tribunal de origem acrescentou fundamentos e acusação em sede de julgamento do HC, e que as condições do paciente são favoráveis já que tem contra si instaurado apenas um inquérito policial.
Examinado a pretensão, porém, a ministra anotou que não poderia conceder ordem, uma vez que os pedidos contidos não podem ser avalizados em sede de habeas corpus. “O habeas corpus é usado para questionar a legalidade da detenção, mas não para debater questões probatórias que devem ser tratadas no decorrer do processo criminal regular”, anotou.
Teixeira também lembrou que os requisitos autorizadores da preventiva ainda se encontram presentes no caso, quais sejam a necessidade da garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.
Denunciado
Para evidenciar a ligação entre a facção, casas de shows e produtoras, o Ministério Público apresentou, na denúncia contra 14 alvos da Operação, um diálogo em que Elyzio, também membro da G12 produções, reclama que estava sofrendo prejuízos com os eventos, e que os faccionados que investiam na promoção dos shows estão presos ou mortos.
Assessor parlamentar, Jardel é apontado como membro do CV e sócio do também alvo e assessor, Rodrigo Leal, os quais possuem sociedade em diversos empreendimentos, entretanto, tais empresas constam em nome de laranjas, como ocorre no estabelecimento conhecido como “Strick Pub”, usado para lavar capitais para a facção.
O Ministério Público verificou que Jardel, em diálogo com pessoa identificada como Luana, reclama sobre prejuízos com os shows nacionais, e que os faccionados que investiam na promoção dos mesmos estão presos ou mortos, “dificultando o gasto de dinheiro em eventos e demonstrando, mais uma vez, a ligação do grupo G12 com o Comando Vermelho”, diz trecho da denúncia.
“Os bandidos que gastava dinheiro mesmo, tá tudo morto, ta tudo sendo preso, acabando corre, esse... nós que gastava o dinheiro, cê entendeu?”, diz trecho da conversa interceptada.
O Ministério apresentou uma denúncia formal contra diversos indivíduos, incluindo integrantes da facção, promoters e agentes públicos, acusados de formar a organização criminosa cujo objetivo é lavar dinheiro proveniente de atividades ilícitas.
De acordo com as investigações, a organização criminosa era liderada por Joadir Alves Gonçalves, conhecido como "Jogador", "Joga" ou "Veio". Gonçalves recebia grandes quantias em dinheiro dos membros operacionais da facção, Joanilson de Lima Oliveira, conhecido como "Japão", e João Lennon Arruda de Souza, que atuavam na distribuição de drogas.
Esse dinheiro era então canalizado para a compra de casas noturnas e a realização de eventos, facilitando a lavagem de recursos. O esquema de lavagem de dinheiro envolvia uma divisão clara de tarefas.
Willian Aparecido da Costa Pereira, conhecido como "Gordão", era responsável por repassar o dinheiro para os promoters Rodrigo de Souza Leal e Elzyo Jardel Xavier Pires, que organizavam shows no Dallas Bar e em outras casas noturnas. Para financiar os eventos, Leal e Pires contavam com o apoio do grupo de promoters G12 Eventos.
Após a realização dos shows, o lucro era dividido proporcionalmente entre os membros do G12 e os integrantes do Comando Vermelho, com a plena consciência de todos os envolvidos.
(3).jpg "Ministra mantém prisão de ex-assessor de vereador detido na capital acusado de lavar dinheiro para o CV")
