O juiz Alexandre Ferreira Mendes Neto, convocado da Primeira Câmara Criminal, negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Jocilene Barreiro da Silva, de 60 anos, acusada de ser uma das mandantes dos assassinatos de Gersino Rosa dos Santos, o Nenê Games, e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino. As execuções ocorreram em novembro do ano passado, no Shopping Popular de Cuiabá. Decisão de Ferreira Mendes foi proferida nesta segunda-feira (23).
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Defesa de Jocilene sustentou constrangimento ilegal por excesso de prazo, que ela é primária e colabora com as investigações, além de estar debilitada física e mentalmente. Por isso, pediu a substituição do cárcere por medidas cautelares, ou sua substituição por domiciliar.
Examinando o caso, contudo, o juiz anotou que o decreto que ordenou a preventiva foi claro ao fundamentar que Jocilene não comprovou estar com a saúde debilitada, tampouco que as cautelares seriam suficientes para evitar a reiteração delitiva, assegurar a instrução criminal e garantir a aplicação da lei penal. Com isso, Ferreira Mendes indeferiu o pedido liminar feito no habeas corpus.
Pedido foi feito na ação sobre os assassinatos de Gersino Rosa dos Santos, de 43 anos, e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, de 27 anos, em um dos mais movimentados centros comerciais da capital mato-grossense.
A execução teria sido motivada por vingança, já que Nenê Games foi apontado como o mandante da morte de Girlei Silva da Silva, filho de Jocilene e irmão de Vanderley (também preso acusado de ser o mandante), ocorrido dias antes.
A motivação para o crime estaria ligada a uma briga entre Gersino e Girlei, após uma discussão sobre um celular com defeito. Em busca de vingança pela morte de seu filho, Jocilene teria, supostamente, encomendado a execução de Gersino.
No entanto, a defesa afirma que Jocilene não teria participação alguma no crime, argumentando que seu estado de saúde fragilizado à época dos fatos a impediria de ter qualquer envolvimento direto ou indireto com a organização e execução dos homicídios.
Mauro Sandres Melo, que patrocina a defesa da ré, contesta as acusações feitas contra seus clientes, baseando-se no depoimento de Silvio Junior Peixoto, o executor confesso dos assassinatos, que declarou de forma enfática que Jocilene não teria participado das tratativas para o crime.
"Fica claro que a ré foi apenas levada por seu filho para Cuiabá, sem qualquer conhecimento do plano que Vanderley havia traçado com Silvio", argumentou o advogado. Vanderley, segundo a defesa, foi o único responsável por contratar Silvio para o crime, oferecendo como pagamento R$ 10.000,00.
A defesa também destacou o testemunho de Vanderley, que alegou que sua mãe desconhecia qualquer plano de vingança. Além disso, o advogado ressaltou a falta de materialidade na participação de Jocilene e a ausência de provas que liguem a ré aos homicídios.
Por sua vez, em relação a Vanderley, a defesa também solicitou sua impronúncia, afirmando que ele não teve ingerência sobre a forma como os homicídios foram cometidos. O advogado sustentou que Vanderley poderia ter sido envolvido nas tratativas iniciais com Silvio, mas não teria participado ativamente da execução do crime.
O duplo homicídio no Shopping Popular de Cuiabá chocou a capital mato-grossense em novembro de 2023. Gersino Rosa dos Santos e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino foram mortos a tiros no local de trabalho, em plena luz do dia. A polícia chegou aos acusados após investigações que ligaram os réus à contratação de Silvio Junior Peixoto para realizar o crime.