Em uma decisão proferida na última terça-feira (17), a Justiça Eleitoral de Rondonópolis determinou que Estevan de Melo Ferrari, proprietário do site Gazeta MT remova imediata um conteúdo que buscava deslegitimar a imagem de Cláudio Ferreira, insinuando vínculos com ideologias políticas opostas às que ele defende.
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A decisão foi tomada com base na concessão de tutela de urgência. O conteúdo havia sido divulgado no dia 14 de setembro e afirmava que Cláudio teria ligações com o Partido dos Trabalhadores (PT), em uma clara tentativa de associá-lo a ideologias políticas que ele não defende.
A matéria utilizava uma foto adulterada, na qual Cláudio aparecia supostamente participando de uma campanha do PT.
A decisão judicial destacou que a veiculação do conteúdo tem o claro intuito de influenciar negativamente a opinião pública e de prejudicar a igualdade entre os candidatos, uma vez que visa a distorcer a percepção do eleitorado sobre Cláudio.
Além da remoção da matéria do site, a decisão também ordenou a exclusão da publicação em um grupo de WhatsApp com mais de mil participantes.
"A atuação da Justiça Eleitoral em relação a conteúdos divulgados na internet deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático, mas evitando os abusos e as desinformações", afirmou a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, na decisão.
Além da remoção, a Justiça ainda estipulou uma multa diária de R$ 5 mil caso a decisão não seja cumprida.