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Quarta-feira, 09 de outubro de 2024

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Ministério Público processa Sadia e pede indenização de R$ 1,3 milhão por morte de peixes no Rio Cuiabá

Ministério Público processa Sadia e pede indenização de R$ 1,3 milhão por morte de peixes no Rio Cuiabá
Promotora Michelle de Miranda Rezende Villela, do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), apresentou ação de indenização por danos causados ao meio ambiente em face da Brasil Foods, identificada no processo como incorporadora da Sadia. Ação requer o pagamento de R$ 1,398 milhão por poluição hídrica no Rio Cuiabá.


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Segundo os autos, inquérito instaurado em 2016 teve como objeto a investigação de ocorrência de fato ocorrido em data de 18 a 21 de novembro de 2011, que ocasionou poluição hídrica no Rio Cuiabá e mortandade de peixes nas proximidades da ponte Sérgio Motta, próximo a saída do canal de efluentes da empresa Sadia, então localizada na Alameda Júlio Muller, no município de Várzea Grande.
 
Perícia apontou que matéria orgânica proveniente da empresa, em desacordo com a legislação, foi a causadora de poluição no Rio Cuiabá e gerou uma drástica redução dos níveis de oxigênio na água, causando prejuízos a vida aquática, com a mortandade de peixes.
 
Em sede de defesa ainda na investigação, a empresa requerida que o fato ocorreu em virtude de uma chuva intensa que causou o extravasamento da água da lagoa para o Rio Cuiabá, bem como, que todas as medidas de contenção foram tomadas, inclusive para a desativação de lagoas no interior da empresa. Alegou evento acidental e por força maior.
 
Assim, o ministério Público requer a condenação da empresa requerida ao pagamento de indenização pecuniária no valor de R$ 1.398.440,34, devidamente corrigidos, pelos danos ambientais extrapatrimoniais ocasionados ao meio ambiente, o qual será destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente da cidade de Várzea Grande.
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