Candidato a prefeito de Cuiabá, Domingos Kennedy (MDB) propôs representação eleitoral contra o Facebook, pedindo concessão de liminar para imediata remoção de postagem que o relaciona ao atual prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB), especificamente sobre o “caso do paletó”. Apesar do requerimento, Kennedy é o candidato de Emanuel.
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Segundo os autos, no mencionado post, a propaganda vincula de forma subliminar o candidato ao fato ocorrido com o atual prefeito de Cuiabá, que ficou conhecido como caso do paletó. Emanuel foi filmado recebendo dinheiro no gabinete do ex-governador Silval Barbosa.
Segundo Kennedy, no post há clara demonstração de desequilíbrio eleitoral. “Qual melhor opção para Cuiabá. Candidato do Prefeito do Paletó? Ou Eduardo Botelho que não tem vídeo do paletó”, traz a publicação.
“Resta evidente que o representado fez uso do meio eletrônica para divulgar matéria que beneficia o candidato majoritário inscrito na chapa opositora, o que é vedado pela legislação aplicável ao caso”, traz trecho da ação.
Kennedy requer a concessão de liminar “para que se proceda a imediata remoção do conteúdo, sob pena de multa diária a ser arbitrada, através da via mais rápida e efetiva”.
Pedido aguarda julgamento na Justiça Eleitoral.