O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) enfrenta período delicado com a aproximação das eleições para a presidência da instituição, que devem ocorrer em outubro, e o afastamento dos desembargadores Sebastião Moraes e João Ferreira Filho, suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, o que adiciona um elemento de incerteza ao pleito. Em entrevista ao Olhar Jurídico, o desembargador Gilberto Giraldelli, cotado como um dos principais candidatos, falou sobre suas perspectivas para o futuro da Corte e o impacto da atual crise.
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Giraldelli, que já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, revelou que está, sim, em conversas com seus colegas de tribunal para avaliar a possibilidade de disputar a presidência.
"Eu não quis falar anteriormente, até porque achei que o momento não era muito adequado, faltavam alguns meses para a eleição. Como a eleição está se aproximando, já era o momento de começar a articular, conversar com os colegas, expor as ideias de trabalho e submeter à análise deles", explicou.
Um dos temas centrais da candidatura de Giraldelli, caso venha a se concretizar, é a busca pela unidade dentro do tribunal. Ele enfatiza que a união entre os desembargadores é fundamental para fortalecer o Poder Judiciário e, em última análise, beneficiar a sociedade.
"Toda e qualquer instituição que não tenha uma união fica numa situação complicada. Se estivermos todos unidos, quem vai ganhar é o Judiciário e a sociedade, que é a destinatária final dos nossos trabalhos", disse.
Sobre o afastamento dos desembargadores Moraes e Ferreira Filho, Giraldelli procurou desvincular o episódio das eleições iminentes, destacando que a questão está sendo tratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que o TJMT deve agir com cautela. "A competência para analisar isso é do CNJ, não é do Tribunal de Justiça. Temos que aguardar e esperar o desenvolvimento do processo", afirmou.
Ele reconheceu, entretanto, que o episódio coloca uma nuvem sobre a imagem da instituição, mas pediu prudência antes de qualquer julgamento. "Nós vivemos num país democrático, o Estado Democrático de Direito exige que tenhamos cautela e prudência. No final, o órgão competente, que é o CNJ, vai entender qual é a melhor solução", completou.
Questionado sobre a possibilidade de assumir a presidência do TJMT em um momento delicado como este, Giraldelli afirmou que qualquer um dos 39 desembargadores do tribunal está qualificado para o cargo, destacando a experiência acumulada por cada um ao longo de décadas de magistratura. "Todos têm uma experiência de vida, anos e anos de dedicação. Essa experiência os credencia para ocupar qualquer cargo de direção", comentou.
Ele minimizou os rumores sobre possíveis operações contra membros do TJMT, reforçando que até o momento não há nada concreto e que é preciso evitar conclusões precipitadas. "É um boato, não temos nada de efetivo sobre isso. Temos que aguardar. É prematuro qualquer tipo de conclusão", concluiu.
Enquanto as eleições de outubro se aproximam, o TJMT se vê diante do desafio de eleger uma nova liderança que deverá conduzir o tribunal por tempos de incerteza. A busca pela união e pelo fortalecimento institucional deverá ser um dos pilares das discussões que se desenrolarão no futuro próximo.
Natural de Fernandópolis (SP), ele se formou em Direito em São José do Rio Preto, também no interior de São Paulo. Após concluir a graduação, seguiu para Mato Grosso, rumo à cidade de Pontes e Lacerda (448km a oeste de Cuiabá), onde instalou um escritório de advocacia.
Nessa cidade, advogou por mais de cinco anos (janeiro de 1987 a junho de 1992), até ser aprovado para o cargo de juiz substituto do Estado de Mato Grosso, em seu primeiro concurso da magistratura.
Ele assumiu as funções na magistratura em 11 de junho de 1992, tendo jurisdicionado nas comarcas de São Félix do Araguaia, Colíder, Peixoto de Azevedo, Tangará da Serra, Santo Antônio de Leverger, Barra do Garças e Cuiabá, unidade judiciária onde permaneceu por mais tempo (2003 a 2013).
Giraldelli também foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (biênio 2004/2005), juiz auxiliar da Presidência (2007/2009) e novamente auxiliar da CGJ no biênio 2011/2013.
Ele também foi supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso de 2016 a 2019 e membro da Comissão do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso em 2018.
O desembargador Gilberto Giraldelli tomou posse como presidente do TRE-MT em 26 de abril de 2019. Na ocasião, confirmou seu comprometimento também com o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.