Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou afastamento do desembargador Sebastião de Moraes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), elenca “elementos” que demostrariam relação de amizade do magistrado com o advogado Roberto Zampieri, morto em dezembro de 2023, em Cuiabá. Conforme os autos, Sebastião temia, por exemplo, que gravações de Zampieri em sua casa vazassem.
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Para mostrar a amizade entre Sebastião e Zampieri, o CNJ cita 768 mensagens trocadas entre julho e dezembro de 2023. “Conversas banais e amenas entre o reclamado e o advogado, como comentários sobre futebol, piadas sobre política e mensagens de autoajuda com frases motivacionais”.
CNJ cita ainda o compartilhamento da rotina do desembargador com o advogado, como ida a Pilates, RPG, salão de beleza, troca de fotos de viagens de férias e atualização sobre os locais onde o desembargador passava. Processo cita ainda afirmação do advogado de que estava “com saudades do desembargador”, durante viagem do magistrado.
Outro elemento citado para ressaltar proximidade foi o encaminhamento de notícias sobre inquérito em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estaria investigando magistrados de MT por suspeita de venda de decisões judiciais.
CNJ cita ainda como elemento de amizade tratativas sobre processos que seriam julgados pelo TJMT, com defesa de teses jurídicas pelo advogado diretamente por aplicativo de mensagens e não pelas vias convencionais. Corregedoria aponta também acesso livre do advogado ao gabinete e à casa do desembargador, inclusive em horário não convencionais.
Decisão pelo afastamento relata ainda sobre comentários trocados sobre uma exceção de suspeição e afirmação, pelo desembargador, de que “querem nos comprometer”, ainda, "dizem que tem gravação de imagens de vc lá em casa”, também, “dizem que vão me F”.
CNJ relata ainda última mensagem enviada pelo desembargador para o celular do advogado, já depois do homicídio, com as “condolências próprias do momento”.
Afastamento
Decisão da Corregedoria que afastou Sebastião de Moraes está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre o desembargador com o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos, em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá.
A investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do MT, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso.
Além de Sebastião, o desembargador João Ferreira filho também foi afastado. Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.