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Terça-feira, 23 de abril de 2024

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TJMT vai avaliar inscrições para vagas de aposentados pelo CNJ

Foto: Reprodução

TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso

TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Está marcada para o próximo dia 2 de agosto a sessão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em que serão analisadas as inscrições dos juízes que disputam as três vagas dos desembargadores aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos.

As vagas são reservadas à magistratura de carreira e serão providas pelos critérios de antiguidade (duas) e merecimento (uma). Os dois magistrados mais cotados para assumir duas das cadeiras são Rondon Bassil Dower Filho e José Zuquim Nogueira. Além deles outros 11 juízes participam da disputa.

As inscrições foram avaliadas pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e agora são submetidas a anlise do Pleno. Para concorrer à promoção é necessário que o magistrado cumpra certas exigências, como a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial e inexistência de retenção injustificada de processos, além de inexistência de punição em processo disciplinar, nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.

Concorrem as vagas por ordem de antiguidade: Rondon Bassil Dower Filho, José Zuquim Nogueira, Adilson Polegato de Freitas, Sebastião Barbosa Farias, Elinaldo Veloso Gomes, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, Serly Marcondes Alves, Cleuci Terezinha Chagas, Maria Aparecida Ribeiro, Maria Aparecida Ferreira Fago e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Segundo informações da assessoria de imprensa do TJMT, os inscritos têm até o dia 27 de julho (sexta-feira), às 19 horas, para desistência e/ou retratação.

Aposentados pelo CNJ

Os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ junto com outros sete juízes acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos do TJMT para beneficiar uma loja da maçonaria.
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