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Terça-feira, 23 de julho de 2024

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RÉUS NO 8 DE JANEIRO

Moraes manda mais um de MT de volta para a cadeia por violar tornozeleira; morador de Alta Floresta tem a prisão mantida

Foto: Agência Brasil

Moraes manda mais um de MT de volta para a cadeia por violar tornozeleira; morador de Alta Floresta tem a prisão mantida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender um mato-grossense de Juara, réu no 8 de Janeiro, por descumprimento das medidas cautelares impostas. Em outra ordem, Moraes manteve o cárcere decretado contra residente de Alta Floresta, pelas mesmas razões.


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Residente de Juara, José Ailton Serafin está com sua tornozeleira eletrônica desativada desde maio, em claro desrespeito à liberdade provisória que lhe foi concedida. Diante de tal violação, ele teve sua prisão novamente decretada, no âmbito do inquérito 4.921, que investiga os mentores e instigadores intelectuais dos atos antidemocráticos.

Moraes considerou que Serafin desrespeitou e desprezou as medidas cautelares impostas em alternativas à sua prisão, ocorrida em flagrante no dia 9 de janeiro, em frente ao quartel general de Brasília. Ele foi colocado em liberdade provisória mediante o cumprimento de algumas medidas, tais quais suspensão do passaporte e posse de arma, proibição de usar as redes sociais e manter contatos com investigados e monitoramento eletrônico.

Violações à tais medidas resultariam na decretação da sua prisão, o que ocorreu. Moraes solicitou informações sobre os monitoramentos às secretarias de segurança estaduais e, em resposta, a Sesp-MT apontou que Serafim desligou o aparelho por mais de 48h, o que culminou na sua volta ao cárcere. A ordem de Moraes foi proferida no final de junho, porém só foi publicada nesta semana quando do cumprimento do mandado.

Morador de Alto Araguaia, Lauro Henrique Souza Xavier teve a detenção decretada pelas mesmas razões de Serafim. O mandado já havia sido cumprido e, então, sua defesa pediu a revogação da prisão.

Notificada, a Procuradoria-Geral da República, que denunciou ambos por incitação ao crime e associação criminosa, se manifestou pela manutenção da prisão de Xavier. No parecer, a PGR anotou que o réu não teve comprometimento com as alternativas ao cárcere que lhe foram concedidas, de modo que a preventiva se ampara em elementos que denotam a insuficiência das cautelares.

“Os pontos trazidos na manifestação da defesa, portanto, não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva. Do mesmo modo, ainda que a defesa tenha afirmado não ter sido intimada para se justificar em relação aos descumprimentos noticiados, a manifestação apresentada não buscou explicá-los”, anotou a PGR. Diante disso, Moraes decidiu manter a sua prisão preventiva.

Mato-grossenses voltam à prisão

Serafim se juntou à pelo menos seis réus de MT que violaram as respectivas tornozeleiras e voltaram à prisão: a servidora da capital Lindalva Cesaria de Campos, o morador de Juara Valdir Francisco de Souza, Lauro Henrique Xavier, de Alto Araguaia, Reginaldo Silveira, morador do CPA II, capital, Paulo Roberto de Moraes Delgado, residente no bairro Quilombo, capital, e Elisangela Maria de Jesus Moura, de Barra do Garças.

Todos eles violaram o monitoramento eletrônico e, por isso, tiveram as prisões decretadas por Moraes.
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