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Segunda-feira, 08 de agosto de 2022

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Posse em disputa

Gaeco Ambiental realiza operação contra 'dia do fogo' em fazenda ligada a Riva

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Ilustração

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco Ambiental) e as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Meio Ambiente promovem uma operação na região de Colniza (759 km distante de Cuiabá) para impedir a prática de incêndios florestais criminosos. A informação é de que moradores da região estariam planejando um "dia do fogo" na região. Dezenas de ações estão sendo ajuizadas para responsabilizar desmatamentos e incêndios florestais já identificados na região, principalmente na fazenda Magali (também chamada de Bauru).
 
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A fazenda Magali foi alvo de disputa judicial. A área chegou a ficar sob posse do ex-deputado estadual José Riva após negociação valorada em R$ 18 milhões. O valor, porém, não foi pago em sua integralidade. Justiça determinou a reintegração à antiga proprietária, representada pelo advogado Paulo Taques. Conforme o advogado informou ao Olhar Jurídico, a reintegração ainda não foi cumprida. Gaeco Ambiental também informou ao Olhar Jurídico que os autores dos crimes ambientais ainda não foram identificados. 

As investigações para apurar a responsabilidade por incêndios está a cargo do Gaeco Ambiental e das Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e Delegacia de Colniza. Por imagens de satélite, é possível identificar o local e o horário aproximado do início dos focos de calor. Isso possibilita identificar incêndios criminosos e apurar a responsabilidade.

Está proibido o uso do fogo em Mato Grosso desde o dia 1º de julho, e a vedação segue até 30 de outubro. Durante esses meses, fica proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.

A Polícia Militar comandará uma operação de presença ostensiva das agências de segurança no local e, se necessário, adotará medidas de repressão. As equipes estão sendo enviadas para apurar os fatos integradas pela PM, Polícia Ambiental, Sesp e Sema.
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