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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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TJMT se reúne para escolher novo desembargador ou desembargadora; veja nomes inscritos

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

TJMT se reúne para escolher novo desembargador ou desembargadora; veja nomes inscritos
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reúne no próximo dia 28 de julho (quinta-feira), a partir das 13h30, para escolher o novo desembargador ou desembargadora que ocupará a vaga deixada por ocasião da aposentadoria do desembargador Alberto Ferreira de Souza, ocorrida em março de 2020. A sessão será online, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do Poder Judiciário de Mato Grosso.

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A vaga é destinada à magistratura de carreira, pelo critério de antiguidade. Ao todo, cinco juízas e juízes, que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade, se inscreveram para a vaga. São eles: Maria Aparecida Ferreira Fago (1ª na posição de antiguidade); Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (2º na posição de antiguidade); Sebastião de Arruda Almeida (3º), Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (4ª) e Abel Balbino Guimaraes (8º).
 
O preenchimento das vagas de desembargador ou desembargadora do Tribunal de Justiça acontece pelos critérios de antiguidade e de merecimento, alternadamente.
 
As regras para o preenchimento de vagas pelo critério de antiguidade encontram-se expressas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, seção I - Da Composição do Tribunal, artigo 4º, § 3°: Se se tratar de promoção por antiguidade, observada a prescrição do § 1°, submetido à votação o nome do Juiz mais antigo na última entrância, será ele indicado, se não houver recusa pelo voto de dois terços de seus membros. Em caso de recusa será submetido à votação o nome do Juiz em segundo lugar na ordem de antiguidade, e assim sucessivamente, até fixar-se a indicação.
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