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Segunda-feira, 08 de agosto de 2022

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Pleno do TRE mantém sentença que rejeita cassação de Kalil e vice

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Pleno do TRE mantém sentença que rejeita cassação de Kalil e vice
Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) negou recurso interposto pela coligação “Várzea Grande Pode Mais” contra que julgou improcedente ação movida em desfavor de Lucimar Campos, Kalil Baracat, Luiz Celso Morais  e José  Aderson  Hazama,  acusando-os  de abuso  de poder político durante  o curso do pleito municipal de 2020.

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Coligação alegou que as provas que instruem a demanda são suficientes para a caracterização dos atos  ilícitos  (abuso  do  poder  político),  notadamente  quando  considerada  a  atuação  da  Secretaria Municipal de Obras de Várzea Grande, a saber, obras de pavimentação no bairro Parque Sabiá aos domingos e faltando poucos dias para a realização da eleição 2020, em franco exemplo de uso da máquina pública municipal em favor dos candidatos Kalil Baracat e José Hazama, que foram eleitos.
 
Coligação requeria o provimento do recurso para a cassação dos mandatos do  prefeito  e  vice-prefeito  do  município,  bem  como  a  decretação  da inelegibilidade de Lucimar Campos e Luiz Celso Morais de Oliveira.
 
Lucimar,  Kalil e Hazama  apresentaram contrarrazões e requereram a manutenção integral da sentença de improcedência.Luiz Celso Morais de Oliveira não ofereceu contrarrazões.
 
A  Procuradoria  Regional  Eleitoral se  manifestou  pelo  desprovimento  do  recurso,  ante  a  falta  de provas que comprovem os abusos imputados. Parecer do MP foi seguido. “Acordam os membros do tribunal regional eleitoral de mato grosso, por unanimidade, em negar provimento ao recurso”.
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