Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) concedeu habeas corpus nesta quarta-feira (8) para trancar ação penal movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) em face do delegado Flávio Stringueta. Órgão acusava calúnia, injúria e difamação.

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Processo aberto pelo MPE, no dia 27 de fevereiro de 2021, afirmava que Stringueta caluniou, difamou e injuriou membros do órgão. O delegado divulgou o artigo intitulado “O que importa nessa vida?”, trazendo diversas imputações criminosas a alguns membros do Ministério Público. Há citação sobre rateamento de duodécimo e irregularidades em pagamento do auxílio moradia.
 
No recurso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Flávio Striguenta apontou falta de justa causa, por ausência de materialidade delitiva. Pedido de liminar chegou a ser negado pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Nesta terça, em julgamento de mérito, habeas corpus foi provido, determinando o trancamento da ação. Voto de Juvenal foi seguido pelos desembargadores Rondon Bassil e Gilberto Giraldelli.