O Egrégio do Tribunal de Justiça revogou a decisão que decretou prisão preventiva do empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, 29 anos, detido por agredir a namorada, em Cuiabá. José estava preso no Centro de Ressocialização há 32 dias.
Leia também:
Vítima de violência doméstica consegue medida protetiva conhecida como botão do pânico
José Clóvis, também conhecido como Marlon, é suspeito de agredir a namorada com socos no rosto e braço, no bairro Jardim Santa Marta, na madrugada do dia 26 de março.
Depois de comunicado o caso à Polícia Civil, a vítima conseguiu medida protetiva conhecida como botão do pânico. No dia 12 de abril, ele se entregou na Gerência Estadual Polinter, após mandado de prisão expedido no dia 27 de março.
Na decisão, foram impostas medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de comparecer a todos os atos processuais; manter atualização do endereço; permanecer em sua residência às 18h e 5h de segunda à sexta-feira, fins de semana e feriados; proibição de se ausentar da cidade por mais de oito dias sem prévia autorização; proibição de se aproximara vítima, parentes, testemunhas, além de manter qualquer tipo de contato.
Por meio de nota, a defesa de Marlon afirmou que não houve agressão, mas uma discussão por ciúmes, motivada pelo manuseio de seu celular. A mulher teria passado a agredir o acusado injustificadamente, oportunidade na qual Marlon se defendeu. "Os ânimos se acalmaram naquela noite e hoje se vê surpreendido com a proporção dada ao episódio, com injustas e inverídicas acusações de violência de sua affair".
