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Terça-feira, 16 de abril de 2024

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Magistrado aposentado no Escândalo da Maçonaria, pai de João Emanuel reitera pedido para voltar ao cargo

Foto: Reprodução

Magistrado aposentado no Escândalo da Maçonaria, pai de João Emanuel reitera pedido para voltar ao cargo
Magistrado aposentado compulsoriamente em consequência do Escândalo da Maçonaria, Irênio Lima Fernandes se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 23 de abril, requerendo julgamento de ação para que seja anulada decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinando seu retorno. Irênio é pai do ex-vereador João Emanuel Moreira Lima.

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Defesa argumenta que a pena de aposentadoria se deu sem que houvesse razoabilidade, proporcionalidade ou ao menos demonstração de infração funcional. Irênio é defendido pelo advogado Lázaro Roberto Moreira Lima.
 
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público, 10 magistrados do TJMT. Entre os magistrados punidos estavam o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury.

Os sete juízes também punidos pelo envolvimento no mesmo esquema de desvio de recursos para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso foram Marcelo Souza de Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.

Segundo o CNJ, os magistrados receberam valores variados, chegando a mais de R$ 1,2 milhão para o então presidente do TJMT, José Ferreira Leite, a título de verbas atrasadas e de devoluções de Imposto de Renda, depositados diretamente na conta corrente dos magistrados, sem emissão de contracheques. 
 
Eles receberam dinheiro do Tribunal, a título de pagamentos atrasados, que foram entregues à Loja Maçônica Grande Oriente, onde o desembargador era Grão-Mestre.
 
Recentemente o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu aposentadoria compulsória de Antônio Horácio. O magistrado ja foi designado para jurisdicionar, exclusivamente, pela 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá.
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