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Sexta-feira, 01 de julho de 2022

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abuso de poder econômico

Ministro não conhece pedido do PT para investigar ligação entre Cattani e outdoor contra Lula

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Ministro não conhece pedido do PT para investigar ligação entre Cattani e outdoor contra Lula
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) que visava apurar abuso de poder econômico supostamente cometido pelo deputado Gilberto Cattani. Petição foi direcionada à apuração sobre outdoor instalado em Rondonópolis que depreciava a imagem do ex-presidente Lula.
 
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Pedido do PT buscava ainda investigação em face do grupo denominado Movimento Conservador de Rondonópolis e supostos membros. Liminar requeria a retirada da peça publicitária. Havia ainda pedido para pagamento de R$ 25 mil em razão da realização de propaganda eleitoral antecipada.
 
Em sua decisão, Raul Araújo explicou que, não obstante o partido apontar os possíveis responsáveis pelas instalações de outdoors em Rondonópolis, não individualizou as peças publicitárias e o respectivo local que foram alocadas, de modo a fundamentar sua pretensão de forma genérica.
 
Ainda segundo o ministro, quanto ao outdoor localizado na BR-364, em Rondonópolis, não há mais certeza de sua existência, pois o vídeo apresentado pelo próprio PT revela que a publicidade acabou sendo retirada por terceiros, logo após a sua fixação.
 
“Não conheço da petição ID 157379453, haja vista a indeterminação das peças publicitárias consideradas irregulares pelo representante, bem como a existência de vídeo revelando que o único outdoor individualizado teve sua publicidade retirada por terceiros”, decidiu o ministro.
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