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Quinta-feira, 28 de março de 2024

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Homem acusado de matar agrônoma com tiro na nuca entra com recurso após ministro lhe negar HC

Foto: Reprodução

Homem acusado de matar agrônoma com tiro na nuca entra com recurso após ministro lhe negar HC
A defesa de Jackson Furlan entrou com um agravo regimental junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Ricardo Lewandowski negar seguimento a um recurso de habeas corpus contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Jackson é acusado de matar a engenheira agrônoma Júlia Barbosa de Souza, 28 anos, com um tiro na nuca, após uma discussão de trânsito.
 
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O relator, ministro Ricardo Lewandowski, julgou no último dia 14 de dezembro um habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra decisão monocrática proferida por ministro do STJ. Ele citou que, como não houve análise de recurso pelo colegiado do STJ, a Suprema Corte estaria impedida de julgar, já que o caso não se enquadra em nenhuma das exceções.
 
“A Constituição Federal preceitua que a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar originariamente o habeas corpus será inaugurada ‘[...] quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância’”.
 
O magistrado então acabou negando seguimento ao HC, mas a defesa entrou com um agravo regimental no último dia 17 de dezembro.
 
O caso
 
Segundo a Polícia Civil, Júlia e o namorado saíram de uma conveniência, na Avenida Natalino João Brescansin, por volta da 01h40 da manhã do dia 9 de novembro de 2019. Eles passaram a ser perseguidos depois de ultrapassarem um desconhecido, Jackson Furlan, em uma caminhonete branca. O motorista buzinava o tempo todo para que o namorado de Júlia parasse.
 
Entretanto, o casal seguiu, quando na Avenida Brasil, perto do Hospital 13 de Maio, o suspeito deu um tiro que acertou a nuca da vítima. Júlia foi levada para o hospital, porém não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Após efetuar o disparo, o suspeito fugiu no sentido à rodovia MT-242. Ele foi preso horas depois.
 
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