O promotor de Justiça Luis Alexandre Lima Lentisco, da Comarca de Água Boa (a 636 km de Cuiabá), afirmou que serão instaurados inquéritos para apurar a situação de não recebimento de presos na Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva. O representante do Ministério Público reforçou aos policiais penais que o recebimento de presos é uma atividade essencial e ininterrupta.
A categoria dos policiais penais está em greve por salários melhores, equiparados aos das outras polícias. O Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindspen) rejeitou a proposta do Governo do Estado de aumento de 15% com R$ 450 de vale alimentação e a Reposição Geral Anual (RGA) e a greve foi deflagrada nesta quinta-feira (16).
O promotor Luis Alexandre Lima Lentisco foi à penitenciária com o delegado regional de Água Boa, Valmon Pereira da Silva, para conversar com os policiais penais. Quando chegou ele disse aos grevistas “eu estou aqui com base no artigo 26, inciso I C, da Lei Orgânica do Ministério Público, por conta de ser um assunto de fiscalização”.
Lentisco ainda disse que o recebimento de presos é uma atividade essencial e ininterrupta, e reforçou o pedido, já feito pelo delegado regional, e feito por ele, para que recebessem os presos que estavam ali, a fim de evitar apuração de responsabilização por descumprimento do dever funcional.
“Os senhores podem se recusar a receber, mas neste caso o delegado e os demais aqui presentes, a gente vai querer saber os nomes, as matrículas de cada um dos servidores que estão se recusando a receber, para que, em sede de inquérito policial, e administrativo dentro do Ministério Público [...] para acompanhar esta situação, porque estou muito preocupado com esta parte de não recebimento de presos, para que a gente possa apurar o que está acontecendo”, disse o promotor.
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