Olhar Jurídico

Sexta-feira, 19 de abril de 2024

Notícias | Criminal

​JULGAMENTO CONCLUÍDO

Júri condena madrasta a 26 anos de prisão por matar enteada de 11 anos envenenada

Foto: Reprodução

Júri condena madrasta a 26 anos de prisão por matar enteada de 11 anos envenenada
O conselho de sentença condenou Jaira Goncalves de Arruda Oliveira por envenenar e provocar a morte de sua enteada Mirella Poliane Chue de Oliveira, de 11 anos, em 2019. A pena foi definida em 26 anos e oito meses de reclusão. O julgamento no Tribunal do Júri da capital foi iniciado na manhã de quinta-feira (9) e encerrada na tarde desta sexta-feira (10).
 
Leia mais:
“Este dinheiro foi a desgraça de Mirella”, diz advogado de acusação sobre indenização de menina envenenada

 
O Júri ouviu várias testemunhas nestes dois dias, como o pai de Mirella, a avó da menina, profissionais da saúde que lidaram com a vítima e a própria suspeita, Jaira. Hoje (10) houve o debate entre as versões da acusação, apresentadas pela promotora Marcelle Rodrigues da Costa e Faria e pelo assistente de acusação Luciano Augusto Neves, e a versão da defesa, elaborada pelos advogados Mustafan Mistergan e João Batista Nunes da Silva.
 
Após as versões, réplicas e tréplica, o conselho de sentença se reuniu e decidiu que Jaira é culpada. A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira lei a sentença, definida em 26 anos e oito meses de reclusão em regime fechado e pagamento das custas processuais..
 
O crime
 
Mirella Poliane morreu em junho de 2019, de causa inicialmente indeterminada. A criança deu entrada em um hospital privado de Cuiabá, já em óbito, e como o hospital não quis declarar a morte, foi acionada a DHPP para liberação do corpo. Foi solicitada a perícia por precaução, diante da falta de evidência de morte violenta. A princípio houve suspeita de meningite e de abuso sexual, mas o exame de necropsia feito pelo Instituto Médico Legal descartou o abuso.
 
A Politec, então, coletou materiais para exames complementares e, conforme Pesquisa Toxicológica Geral realizada pelo Laboratório Forense, foram detectadas no sangue da vítima duas substâncias, uma delas um veneno que provoca intoxicação crônica ou aguda e a morte.
 
O caso foi então remetido à Deddica, que durante as investigações desvendou o plano de envenenamento em virtude de a criança ter recebido uma indenização em decorrência da morte de sua mãe por erro médico, durante parto dela em um hospital de Cuiabá.
 
A equipe da Deddica concluiu que o crime foi premeditado e praticado em doses diárias, pelo período de dois meses. A indiciada causou a morte da menina usando um veneno de venda proibida no Brasil, e ministrando gota a gota, entre abril e junho de 2019.
 
Motivação
 
As investigações apontaram que a indenização recebida pela criança foi a motivação do plano de envenenamento. A ação indenizatória foi movida pelos avós maternos da criança, que em 2019, após 10 anos de tramitação do processo, ganharam a causa em última instância, com valor de R$ 800 mil, incluindo os descontos de honorários advocatícios.
 
Parte do dinheiro ficaria depositada em uma conta para a menina movimentar somente na idade adulta. A Justiça autorizou que fosse usada uma pequena parte do dinheiro para despesas da criança, mas a maior quantia ficaria em depósito para uso, após atingir a maioridade.
 
Até 2018, Mirella era criada pelos avós paternos. Em 2017, a avó morreu e no ano seguinte (2018) o avô também faleceu, passando a garota a ser criada, naquele mesmo ano, pelo pai e madrasta. Foi neste momento que Jaira iniciou seu plano para matar a criança, com o objetivo de ter acesso ao dinheiro.
 
A mulher, presa no início de setembro, foi ouvida após a morte da menina e contou que convive com o pai da vítima desde que ela tinha dois anos de idade, e que se considerava mãe da criança. Ela declarou que Mirella começou a ficar doente em 17 de abril de 2019, apresentando dor de cabeça, tontura, dor na barriga e vômito.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet