Olhar Jurídico

Sábado, 04 de dezembro de 2021

Notícias | Geral

Exceção

Reinserção Social: mulher trans egressa do sistema penitenciário consegue ocupação

Foto: Alair Ribeiro

Reinserção Social: mulher trans egressa do sistema penitenciário consegue ocupação
Há cinco meses, Leidiane da Silva Ribeiro, 40, anos, anda de cabeça erguida. Depois de nove meses de muita procura, foi contratada e trabalha na sede do Procon Estadual como ajudante de serviços gerais. Ela é uma das beneficiadas pela atuação da Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp) de Mato Grosso, criada em outubro de 2020.

Leia também
Descendentes de escravos enfrentam problemas básicos de estrutura na comunidade Mata Cavalo

 
Mulher trans, Leidiane foi condenada a 7 anos por tráfico de drogas na Comarca de São José dos Quatro Marcos, por falta de celas especificas para o público LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, queer, intersexo e assexuais), foi transferida para o Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), onde funciona desde 2012 a “ala arco-íris”.
 
Na unidade penal, Leidiane conseguiu retificar o nome nos seus documentos. Em 2020, quando progrediu para o regime aberto, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, foi encaminhada pela Associação Mais Liberdade (representante dos egressos na Rede) à Fundação Nova Chance, um braço de apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) que presta suporte para reinserção social dos reeducandos do regime fechado, semiaberto, aberto e egressos.
 
“De dentro da prisão participei de vários cursos de qualificação, como de corte e costura, manutenção e limpeza de ar condicionado. Sempre que tinha oportunidade estudava”, conta Leidiane. Ela lembra que na adolescência teve dificuldade de continuar na escola, sofria bullying dos colegas e professores que não aceitavam o seu jeito, não chegou a concluir o Ensino Fundamental, parou no 7º Ano.
 
A família, do interior do Estado, sempre trabalhou na roça, quando se mudou para São José dos Quatro Marcos chegou a ser empregada em um restaurante, ajudando na cozinha e em frigorífero, mas logo foi dispensada. Começou a traficar entorpecentes e acabou presa em flagrante, em 2014. Prometeu que não venderia mais droga, entretanto acabou “caindo” novamente em 2018 pelo mesmo crime. A unificação da pena dos dois crimes somou os 7 anos de reclusão.
 
“Quando saí do CRC até consegui um trabalho em um salão, tentava esconder a tornozeleira e ficava apavorada das pessoas me discriminarem. Aqui eu já vim pela Nova Chance, todos sabem que estou fazendo o certo, que eu estou mudando de vida”, revela. “Agradeço a Deus pela oportunidade que a Rede me deu. Quero ter minha casa, comprar minhas coisas com o dinheiro do meu trabalho”, planeja.
 
O coordenador da Raesp e presidente da Associação Mais Liberdade, Sandro Augusto Lohmann, aponta que infelizmente o caso de Leidiane é uma exceção, pois a população LGBTQIA+ egressa do sistema penitenciário sofre discriminação triplamente. “Essa população já vem de um histórico de preconceito que tira oportunidades de estudo e de emprego, jogando essas pessoas no crime. Elas sofrem preconceito nas unidades que na maioria das vezes não tem um espaço próprio para elas serem quem são e quando saem da prisão são discriminadas por terem cometido um crime. É um ciclo vicioso difícil de quebrar”, resume.
 
Reinserção social

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) implantou em abril de 2019 a Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp), mais uma ação do Programa Justiça Presente do CNJ.

A Raesp é composta por 29 membros fundadores (Associação Mais Liberdade – representante dos egressos -, Pastoral Carcerária, GMF), e tem por objetivo auxiliar egressos do sistema prisional e seus familiares a terem acesso a serviços e políticas públicas, assim como a um trabalho digno.
 
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet