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Sábado, 16 de outubro de 2021

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danos morais

Ex-chefe do Gaeco e TV são condenados a indenizar desembargador Marcos Machado

Da Redação - Arthur Santos da Silva

13 Out 2021 - 14:34

Foto: Reprodução

Ex-chefe do Gaeco e TV são condenados a indenizar desembargador Marcos Machado
Ex-chefe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) em Mato Grosso, o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Marcos Machado. Condenação, assinada pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, atinge ainda a TV Centro América. Decisão foi publicada nesta quarta-feira (13).

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Além de condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos pela parte autora, no valor de R$ 100 mil, há determinação para que a TV Centro América retire do seu portal de notícias, assim como de seu canal no youtube e demais portais na internet de seu domínio, matéria televisiva, textos e áudios envolvendo Marcos Machado.  
 
O membro do Ministério Público é acusado de quebrar sigilo de interceptação telefônica envolvendo Marcos Machado, fato supostamente ocorrido durante a Operação Ouro de Tolo, contra a ex-primeira dama Roseli Barbosa.
 
Na ocasião da Operação Ouro de Tolo, o desembargador Marcos Machado teve conduta questionada após divulgação de uma escuta telefônica com Silval Barbosa.
 
Os áudios obtidos junto ao Ministério Público foram expostos pela TV Centro América. A reportagem veiculou um diálogo suspeito entre as partes, gerando especulações sobre possível favorecimento.

O diálogo sugeria, num primeiro momento, que o interlocutor de Silval da Cunha Barbosa estaria, de alguma maneira, tentando interceder perante a Corte de Justiça mato-grossense em favor de Roseli Barbosa.

A decisão judicial reconhece que a divulgação pela TVCA do conteúdo da gravação mantido pelo promotor teve como objetivo atingir a imagem do magistrado, causando a sua possível suspeição no processo envolvendo a ex-primeira dama. O diálogo telefônico entre desembargador Marcos Machado e o ex-governador Silval Barbosa foi apurado pelos órgãos correcionais da magistratura, que afastaram qualquer ilegalidade na postura do magistrado.

Procurado, o advogado do desembargador Marcos Machado, Dauto Passare, informou que respeita o sigilo do processo e não comentará a decisão.
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