O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretária de Meio Ambiente (Sema), realizará em 15 dias um levantamento planialtimétrico e apresentará um plano de ação para a recuperação dos corixos Chacororé e Manoel Domingos, situados entre as Baías de Chacororé e Siá Mariana, no Pantanal mato-grossense. Além disso, já está realizando a limpeza das entradas dos corixos e se comprometeu a concluir essa ação até o final do ano.
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Estes foram alguns dos compromissos firmados pelo Estado com o Ministério Público durante audiência de conciliação determinada pelo juiz da Vara Especializada de Meio Ambiente (VEMA) de Cuiabá, Rodrigo Curvo. O encontro ocorreu na tarde de quinta-feira (30), por meio de videoconferência que durou quase quatro horas e foi conduzido pela conciliadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Ambiental) do Poder Judiciário de Mato Grosso, Jaqueline Shoffen.
“A reunião foi muito produtiva. Enquanto judiciário vejo o interesse das partes em buscar soluções para este assunto que é de grande importância. O Poder Judiciário vem avançando no sistema de conciliação e mediação, garantido um ambiente favorável para que as próprias partes apontem os melhores caminhos”, analisou Jaqueline Shoffen.
“A composição e mediação são sempre o melhor resultado. Saio satisfeita com a audiência, mas devo lembrar que a situação é bastante complexa, com degradação ambiental que exigem ações diferenciadas”, pontuou a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente. “Avançamos em algumas ações emergências, mas precisamos avançar mais nos projetos de médio e longo prazo. O Governo e o MP têm os mesmos objetivos, que é garantir a recuperação ambiental e a proteção das baías do Pantanal”, completou.
A secretária de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, concordou que MP e Governo têm objetivos convergentes em relação à proteção do Pantanal. “Hoje conseguimos evoluir muito nas ações emergências e encaminhamentos de algumas ações em longo prazo, e quem ganha com isso é o cidadão e o meio ambiente”, avaliou.
O Judiciário está atuando como mediador entre as partes (Governo e MPE) para resolver os problemas relacionados à redução no volume de água das baías, que impacta todo o ecossistema. Está é a segunda audiência de conciliação realizada, a primeira foi dia 12 de agosto, quando foi determinada uma vistoria no local, que ocorreu no dia 10 deste mês.
Em julho, o juiz Rodrigo Curvo determinou que o Estado de Mato Grosso apresentasse um plano de ação de curto, médio e longo prazos para resolver os problemas como boca do corixo Chacororé bloqueada por galeria estreita, foz desconectada da baía por assoreamento. No corixo Caiçara, constatou-se ocorrência de desmatamento nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) e construções na margem do Rio Cuiabá. Nos corixos Moreira, também conhecido como Uva, e Manuel Domingos aterramento para passagem da estrada Estirão Comprido. Ambos foram obstruídos próximo ao Rio Cuiabá.
Ainda participaram da videoconferência o procurador do Estado, Ticiano Massuda; Superintendente de Meio Ambiente da Sinfra-MT, Najla Felfilo; representante da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT, Fabrina Ely Gouveia, a professora de Ecologia da Unemat, Carolina João da Silva, que está prestando consultoria para o MPE na ação e representantes da Empresa Maturati Participações , que tem empreendimentos na região.
Devido ao avançado da hora, a mediadora encerrou a videoconferência e nova audiência de conciliação on-line foi marcada para às 14h de 27 de outubro.
