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Quinta-feira, 18 de abril de 2024

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alvo de inquérito

Ministro nega HC e mantém medidas cautelares que impedem manifestação de Galvan em Brasília

Foto: Rogério Florentino/ Olhar Direto

Ministro nega HC e mantém medidas cautelares que impedem manifestação de Galvan em Brasília
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  negou seguimento a pedido do presidente da Associação Nacional dos Produtores de Soja, Antonio Galvan, que buscava revogar medidas cautelares que impedem sua participação de manifestação do sete de setembro na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
 
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“De fora parte a inadequação da via eleita, não encontro nos autos situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício. 9. Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, não conheço do habeas corpus”, decidiu Barroso.
 
Galvan é alvo de inquérito que investiga atos antidemocráticos. O citado inquérito estabeleceu busca e apreensão em face de Galvan e a restrição de aproximação de um quilômetro de raio da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos senadores da República. As redes sociais do investigado também foram suspensas.
 
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Galvan financiou ações convocando a população, em redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7 de setembro, durante uma suposta manifestação e greve de caminhoneiros.
 
Para tentar revogar as cautelares, além de afirmar que não teve acesso aos autos, o investigado garantia que não concorda com ações contra a democracia. Galvan pedia a concessão de liminar para que seja interrompido os efeitos das medidas restritivas impostas.
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