A Justiça manteve descredenciamento dos serviços de quimioterapia e radiologia da Oncomed-MT junto à Unimed Cuiabá. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (16) pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular.

O despacho reforça ainda o que a cooperativa já vinha realizando e informando aos seus beneficiários há alguns meses que não haveria interrupção do atendimento daqueles que já estivessem com tratamento em andamento na respectiva instituição.

A Unimed garante que nenhum paciente oncológico está sem tratamento e também não houve nenhuma negativa de procedimento coberto pelo rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), inclusive para a rádio cirurgia.

A Cooperativa ressalta que está assegurado o atendimento de radio cirurgia junto à Oncomed-MT, para todos os beneficiários Unimed Cuiabá com prescrição médica, até que seja credenciado um serviço equivalente no município de Cuiabá. 

Além de assegurar a cobertura de atendimento junto à Oncomed aos pacientes que já estavam em tratamento na clínica na época do descredenciamento, a decisão também  impede que sejam geradas despesas aos beneficiários por negativas à continuidade do tratamento. 

Ficou determinado também o reembolso dentro do prazo de 30 dias dos pacientes que tenham custeado com recursos próprios a continuidade do tratamento na Oncomed após o descredenciamento da empresa. 

A Oncomed ficou obrigada a apresentar em juízo dentro de 15 dias a lista de pacientes que são beneficiários do plano de saúde e que faziam qualquer tipo de tratamento até a data do descredenciamento, 31 de julho deste ano. 

O juiz também marcou audiência de conciliação entre as partes que deve acontecer no próximo dia 6 de outubro.