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Terça-feira, 22 de junho de 2021

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cuiabá é sede

Maioria do Supremo rejeita ações contra realização Copa América

Da Redação - Arthur Santos da Silva

10 Jun 2021 - 17:35

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Maioria do Supremo rejeita ações contra realização Copa América
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (10) para rejeitar duas ações que pedem a suspensão da Copa América. Cuiabá é parte interessada por ter sido escolhido como uma das sedes. O tema é julgado no plenário virtual do STF, onde os ministros se manifestam eletronicamente. Os votos ainda podem ser revistos.

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A votação vai até as 23h59 desta quinta. Até as 17h, segundo o G1 em Brasília, o placar das ações em julgamento estava assim: seis votos (maioria) para rejeitar duas ações contra a realização da Copa América: Cármen Lúcia (relatora), Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Três votos na outra ação para pedir planos de contingência aos governos: Ricardo Lewandowski (relator), Edson Fachin e Gilmar Mendes.
 
Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) pediu a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19.
 
Já no Mandado de Segurança (MS) 37933, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública.
 
A pauta também inclui a ADPF 756, da relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, sobre o mesmo tema. Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirma que a decisão de sediar o torneio vai na contramão dos esforços para a contenção da pandemia e contraria a norma constitucional de promover a saúde de todos (artigo 196 da Constituição Federal). A seu ver, a realização da competição significa a entrada de milhares de pessoas no Brasil, com a possibilidade de circulação de novas variantes do coronavírus.
 
Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana - os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet. O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.

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