Olhar Jurídico

Terça-feira, 22 de junho de 2021

Notícias / Eleitoral

infidelidade partidária

Tribunal Eleitoral julga no dia 10 se afasta deputado estadual membro do PSL

Da Redação - Arthur Santos da Silva

08 Jun 2021 - 09:30

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Tribunal Eleitoral julga no dia 10 se afasta deputado estadual membro do PSL
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para o dia 10 de junho, próxima quinta-feira, julgamento de ação que pede afastamento do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) por infidelidade partidária. Processo foi proposto pelo médico Emílio Populo.

Leia também 
STF finaliza julgamento e nega recurso de ex-secretário que tentava anular Grampolândia

 
Populo explica no processo que concorreu ao mandato de deputado estadual nas eleições gerais do ano de 2018 pelo Partido Social Liberal, conquistando a 2ª suplência. Cattani, por sua vez, também concorreu ao pleito, tendo sido diplomado como 1º suplente do PSL.

Contextualizando, o médico explica que o deputado Silvio Fávero, titular da vaga, morreu em decorrência de complicações da Covid-19, deixando vago seu espaço junto ao parlamento estadual.

Assim, na data de 18 de março de 2021, para suprimir a vacância do cargo eletivo, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa convocou e deu posse a Cattani. Ocorre que, segundo Emílio Populo, “o requerido, Gilberto Cattani, não detém a condição de filiado do PSL, pois, ele concorreu ao mandato de suplente de Senador na eleição suplementar de 2020 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB”.

Na ação, o médico pede julgamento pela procedência, com a decretação da perda do mandato atualmente ocupado por Cattani, com a determinação da imediata de sua posse.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet