Olhar Jurídico

Terça-feira, 22 de junho de 2021

Notícias / Geral

todos os prédios

OAB requer ao CNJ retorno do atendimento presencial no Poder Judiciário

Da Redação - Arthur Santos da Silva

14 Mai 2021 - 11:22

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

OAB requer ao CNJ retorno do atendimento presencial no Poder Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na última quarta-feira (12) ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, no qual requer a reabertura de todos os prédios do Poder Judiciário, retorno do atendimento presencial da advocacia e a retomada dos prazos dos processos que tramitam fisicamente. O pleito é fruto de deliberação do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, em reunião realizada no dia 06 de maio.

Leia também 
Juíza não vê prova para confirmar crimes delatados e livra de bloqueio ex-secretário e empresários


O documento protocolado pela Ordem reforça que mesmo após a publicação da Resolução nº 322/2020 do CNJ, que estabelece as medidas para a retomada dos serviços presenciais no âmbito do Poder Judiciário, na maioria dos estados da Federação não houve efetivo retorno da presencial dos serviços juridiscionais.

Além disso, a entidade observa que não foram efetivadas as ferramentas instituídas pelo artigo 9º da resolução, que prevê a disponibilização de quadros e painéis contendo todos os dados necessários sobre o regime em vigor dos tribunais do país e informações sobre a fluência dos prazos processuais, regime de atendimentos e prática de atos processuais. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso já comunicou que, a partir do dia 20 deste mês, 74 comarcas vão passar a trabalhar em regime presencial, com atendimento aos membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e procuradores, que terão acesso aos prédios das 14h às 18h. As comarcas deverão observar o percentual máximo de 40% de servidores e colaboradores em cada setor.
 
A decisão adotada pela Administração do Tribunal de Justiça leva em consideração a classificação de risco epidemiológico dos municípios, disponibilizada no Painel Epidemiológico nº 429, de 11 de maio de 2021, que relacionou cinco comarcas com risco “Alto” e 74 comarcas com risco “Moderado”.

Voltarão à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) as seguintes comarcas: Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Araputanga, Arenápolis, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra Do Garças, Cáceres, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Cláudia, Colíder, Comodoro, Cotriguaçu, Cuiabá, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jauru, Juara, Juscimeira, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol D'oeste, Nobres, Nortelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Paranaita, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto Dos Gaúchos, Porto Esperidião, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, Várzea Grande, Vera, Vila Bela da Santíssima Trindade e Vila Rica.

 

Comentários no Facebook

Sitevip Internet