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Quinta-feira, 15 de abril de 2021

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MPE investiga se Smartfit está impondo comparecimento pessoal e embaraçando cancelamento de contrato

Da Redação - Arthur Santos da Silva

07 Abr 2021 - 10:43

Foto: Reprodução

MPE investiga se Smartfit está impondo comparecimento pessoal e embaraçando cancelamento de contrato
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) abriu inquérito para investigar se a Smartfit está impondo aos consumidores o comparecimento pessoal à unidade, mesmo em período de pandemia do novo coronavírus, para solicitar o cancelamento do contrato de prestação de serviços.

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Investigação pretende apurar se o objetivo é inviabilizar ou embaraçar a rescisão do contrato, bem como efetuar a cobrança das mensalidades durante o período de suspensão conferido pelo fornecedor denominado de “tempo de congelamento”.
 
O Ministério Público em Mato Grosso solicitou informação ao órgão no Rio de Janeiro para compartilhamento de procedimento já existente naquela cidade. As empresas investigadas e o Procon municipal também serão notificados nos próximos dias.
 
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou a Nota Técnica (nº 20/2020) com o objetivo de orientar os consumidores que contrataram serviço de academias e centros de atividade física,
 
Portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, no dia cinco de abril.

Outro lado

A Smart Fit abriu um canal, desde junho de 2020, para que todos seus alunos pudessem congelar seus planos, evitando a cobrança de mensalidades. O congelamento pode ser feito em poucos minutos no site da empresa (www.SmartFit.com.br).

A Smart Fit cumpre e cumprirá todas as exigências legais e do Código de Defesa do Consumidor.

Assessoria de imprensa Smart Fit

 

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